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226 resultados para "AQUISICAO DE INSTRUMENTOS DE"

Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de kit introdutor para Cateter LT-TT-LV6-600B-MED 600µm e Kit Cânula Transbrônquica, contemplando cessão de Instrumentais e Equipamento em regime de COMODATO, em caráter EMERGENCIAL, visando atender as necessidades do paciente L. F. E., atendido no Hospital Público Municipal Evangelina Flores - HPMS, vinculado à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade e à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 32 mil
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil