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234 resultados para "ART DE PROJETO DE"

Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Dispensa30/07/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento vem por meio desta solicitar a contratação para Prestação de serviço técnico especializado de engenharia naval para elaboração de memorial descritivo da estrutura flutuante, memorial descritivo do sistema de fundeio e/ou fixação, plano de arranjo geral da estrutura flutuante compatibilizado com o projeto já aprovado no âmbito do convênio e emissão de ART de Engenharia Naval. Processo tramitou no memorando n° 813/2026.

Diretoria de Planejamento · Guaíra/PRR$ 5 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de Projeto Preventivo Contra Incêndio (PPCI) para evento temporário, emissão de ART, protocolo, acompanhamento técnico e auxílio na obtenção dos alvarás necessários junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Polícia Civil e demais órgãos competentes, visando a realização de evento público de grande porte no Município de Joaçaba/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, compreendendo o levantamento e visita in loco nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, elaboração de projetos técnicos de segurança emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA/MG, bem como a protocolização, acompanhamento dos processos e obtenção dos certificados de aprovação emitidos pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), conforme normas e legislações vigentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM · Itumirim/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade02/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS (CRÉDITOS REALIZÁVEIS NÃO REGISTRADOS NA CONTABILIDADE), INCLUINDO CÁLCULOS, LEVANTAMENTO, LAUDO TÉCNICO, BEM COMO SEUS REFLEXOS LEGAIS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO III DA LEI Nº 14.133/21, CONFORME PROJETOS LISTADOS ABAIXO: 1. INCREMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MENSAL DO FPM; 2. O PASEP- RECOLHIMENTOS INDEVIDOS DA EXAÇÃO POR NÃO EXCLUSÃO DE REDUTORES LEGAIS; 3. A IDENTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS AO INSS A TÍTULO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS; 4. A EXISTÊNCIA DE MULTAS INCONSTITUCIONAIS INSERIDAS NOS PARCELAMENTOS PASSÍVEIS DE REVISÃO, COM PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA QUITAÇÃO E REVISÃO JUDICIAL DAS DÍVIDAS FEDERAIS E PREVIDENCIÁRIAS, INCLUINDO CÁLCULOS, LEVANTAMENTO, LAUDO TÉCNICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Peçanha/MGR$ 400 mil
Dispensa11/02/2026

Aquisição de material de armarinho destinado à ornamentação do Natal Iluminado, ação integrante do calendário cultural e turístico do Município de Umbaúba/SE, sob sua responsabilidade. A contratação tem por finalidade atender às necessidades operacionais relacionadas à ambientação temática dos espaços públicos e à execução das atividades previstas no Projeto “Natal Iluminado: Doçuras Natalinas”, encontrando amparo no disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, conforme os motivos adiante expostos.

PREFEITURA UMBAÚBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Projeto de Pesquisa UFC sobre Educação Financeira e Empreendedorismo dos Beneficiários do Programa Pé-de-Meia na Caravana das Profissões."

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 5,0 mi
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026

Suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Estruturação dos Núcleos de Telessaúde no âmbito do ProgramaSUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC para Aquisição de equipamentos para ampliação e modernização do Núcleo de Telessaúde

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 962 mil
Dispensa01/07/2026

Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: SISTEMATIZAÇÃO DAS RODAS DE DIÁLOGO DO II ENCONTRO NACIONAL DO MTC: FEMINISMO CAMPONÊS, BEM VIVER E PROPOSIÇÕES PARA A POLÍTICA DE DEFESA DOS TERRITÓRIOS CAMPONESES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 180 mil