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237 resultados para "ASSESSORIA CONSULTORIA TÉCNICA EDUCAÇÃO"

Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ANÁLISE DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E APOIO NA TOMADA DE DECISÕES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Amargosa/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REFORMULAÇÃO DA LEI DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONSTRUÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA AVANÇO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI E ACOMPANHAMENTO ATÉ A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DOS TRABALHOS ORA RELACIONADOS, BEM COMO, ORIENTAR AS REGULAMENTAÇÕES APÓS A APROVAÇÃO DAS RESPECTIVAS LEIS, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 98 mil
Inexigibilidade07/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, COM MONITORAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO, MONITORAMENTO DO PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DIAGNÓSTICOS ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E NORMATIVO, ASSESSORAMENTO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSESSORAMENTO AO FUNDEB (VAAT, VAAF E VAAR), NOTAS TÉCNICAS E PARECERES, ASSESSORAMENTO NA CONSTRUÇÃO PROJETOS PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA E DAS ESCOLAS E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS,

Prefeitura Municipal de Quixabeira · Quixabeira/BAR$ 184 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Serviço Especializado de Assessoria e Consultoria Jurídicas e Advocacia ao Poder Executivo; Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB); e, Secretaria Municipal de Saúde (FMS), para orientação técnica e/ou elaboração de Pareceres Jurídicos e Minutas de Projetos de Leis atinentes, como também na propositura das ações competentes e/ou defesas, se for o caso, perante a Justiça Estadual e Federal de primeira, segunda e terceira instâncias, bem como junto ao TCM/GO - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.

MUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 204 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E AVALIAÇÕES, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO, PRIORITARIAMENTE, AO APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E À EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE PARA DEFINIR, QUANDO POSSÍVEL, O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, OTIMIZAÇÃO DA RELAÇÃO ALUNO/PROFESSOR E A OTIMIZAÇÃO E USO DA REDE ESCOLAR.

Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte · Monsenhor Tabosa/CER$ 64 mil
Inexigibilidade20/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO COM A EMPRESA BRASIL DE CASTRO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECIALIZADA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA (FUNDEB-FME).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santana do Araguaia/PAR$ 225 mil
Inexigibilidade10/02/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP), VISANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA · Castanhal/PAR$ 288 mil