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Dispensa19/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO DE, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) PARTES, NOVO, SEM USO E EM PRIMEIRO USO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO OPERACIONAL DOS USUÁRIOS, GARANTIA TÉCNICA DO FABRICANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE TODO O PERÍODO DE GARANTIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONTÍNUAS DO LABORATÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL E REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 64 mil
Dispensa06/05/2026

PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA COM OPERADOR EXPERIENTE. ESCOLHA DO TRATOR ESTEIRA SE DÁ EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES DO TERRENO E DA PRESENÇA DE MATERIAIS QUE PODEM PERFURAR PNEUS, INVIABILIZANDO O USO DE OUTROS TIPOS DE MAQUINÁRIO. O MUNICÍPIO DEPOSITA CERCA DE 90 TONELADAS DE REJEITOS MENSALMENTE NO LIXÃO. A LIMPEZA E COBERTURA ADEQUADA DESSES RESÍDUOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, MINIMIZAR IMPACTOS AMBIENTAIS E MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DA ÁREA.

FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE CAVALCANTE · Cavalcante/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade03/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, dos serviços da empresa 47.148.152 GINA VIEIRA PONTE DE ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 47.148.152/0001-08, para a realização de palestra de abertura do ano letivo, a ser ministrada por GINA VIEIRA PONTE, com o tema “Projeto Mulheres inspiradoras, uma proposta de intervenção pedagógica relacionada ao eixo educação em direitos humanos e em promoção da equidade étnicoracial e de gênero”, voltada aos servidores da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada no dia 02 de Fevereiro de 2026, na Escola do Saber, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, nº 1096, Petrolina/PE, integrando a programação do evento “Maria Vai à Escola: Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, oportunizando, por meio de palestra presencial, a qualificação dos servidores da Educação do Município de Petrolina/PE.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 10 mil
Dispensa20/01/2026

Considerando necessidade de adequacoes estruturais e melhorias na Areninha situada na Orla Fluvial de Presidente Epitacio vem por meio deste encaminhar orcamentos obtidos para execucao da obra de remocao e substituicao da grama sintetica visando a devida analise formatacao do processo e continuidade dos tramites administrativos necessarios. Considerando ainda destacar que a Areninha esta localizada em um dos principais cartoes postais de Presidente Epitacio a Orla Fluvial espaco amplamente frequentado pela populacao local e visitantes sendo utilizada intensamente para frequentado pela populacao praticas esportivas e atividades de lazer. A sua revitalizacao trara beneficios significativos aos usuarios fomentando ainda mais a integracao social a valorizacao do turismo e o incentivo a pratica esportiva em nosso municipio. Solicitamos a abertura de processo de compra mediante analise dos orcamentos apresentados para contratacao de empresa responsavel pela substituicao do gramado sintetico garantindo melhor qualidade e seguranca para os usuarios.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 62 mil
Dispensa08/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) KITS DE CIMENTO ENDODÔNTICO ENDOFILL - DENTSPLY SIRONA OU SIMILAR, CONTENDO CADA KIT 01 (UMA) EMBALAGEM DE PÓ COM 12 G E 01 (UM) FRASCO DE LÍQUIDO COM 10 ML, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CONSIDERANDO QUE O CIMENTO ENDODÔNTICO ATUALMENTE FORNECIDO POR MEIO DO CINCATARINA APRESENTA CONDIÇÕES INADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO, COMPROMETENDO A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E IMPOSSIBILITANDO SEU USO PELOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 12820/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) KITS DE CIMENTO ENDODÔNTICO ENDOFILL - DENTSPLY SIRONA OU SIMILAR, CONTENDO CADA KIT 01 (UMA) EMBALAGEM DE PÓ COM 12 G E 01 (UM) FRASCO DE LÍQUIDO COM 10 ML, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CONSIDERANDO QUE O CIMENTO ENDODÔNTICO ATUALMENTE FORNECIDO POR MEIO DO CINCATARINA APRESENTA CONDIÇÕES INADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO, COMPROMETENDO A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E IMPOSSIBILITANDO SEU USO PELOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 12006/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 999
Dispensa28/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, BEM COMO PARA SUPRIR AS DEMANDAS RELACIONADAS À CONFECÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS, SOLENIDADES, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E REUNIÕES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA DOS MATERIAIS SOLICITADOS NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EMITIDA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO OS PRODUTOS SER ENTREGUES NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 10 mil
Dispensa15/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, ESPECIALMENTE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO E DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, ASSEGURANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS CONTÍNUOS E DEMAIS ATENDIMENTOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 13 mil
Dispensa07/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM USO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A AQUISIÇÃO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA UTILIZADA NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSEGURANDO O PLENO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade26/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A VIABILIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) SALAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ACOMODAÇÃO DE 40 (QUARENTA) PESSOAS POR SALA, DESTINADAS À APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 13H00 DO DIA 04 DE JULHO DE 2026 ATÉ ÀS 16H00 DO DIA 05 DE JULHO DE 2026, PERMANECENDO À DISPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, INSTRUÇÃO, CONCURSOS PÚBLICOS E SEGURANÇA – INEP BRASIL, PARA REALIZAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES AO CERTAME, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO V DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 7 mil