Dispensa11/05/2026Contratação de Fundação de Apoio para execução de implantação de projeto SARA em comunidades do Semiárido brasileiro.INST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA · Campina Grande/PBR$ 1,0 mi
Dispensa08/05/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Ações e Propostas para Mitigação de Desafios na Gestão do Desempenho no Setor Público Federal”, desenvolvido por meio da Dispensa de Formalização do Termo de Execução Descentralizada, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília, em 23/04/2026.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 153 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAquisição de material de apoio a execução de testes psicológicos para o NAIS da 5ªRPMEM5RPM/5 RPM · Uberaba/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO CULTURAL, COM A FINALIDADE DE APOIAR A EXECUÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANCMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade07/05/2026ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA , CONSULTORIA TÉCNICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL , VISANDO APOIAR NA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO, GESTÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA(PNAB- CICLO 2), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N14.399-2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N 11.740-2023, BEM COMO PELAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, NO MUNICIPIO DE IVINHEMA-MS, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, TRANSPÂRENCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÍBLICOS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS DOS RECURSOS PÚBLICOS E O FORTALECIEMTNO DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE IVINHEMA · Ivinhema/MSR$ 11 mil
Dispensa06/05/2026Aquisição de modelo simulador de RCP destinados a apoiar a execução das atividades da Operação Rondon Paraná.UNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026Aquisição de modelo de arcada dentária destinados a apoiar a execução das atividades da Operação Rondon Paraná.UNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 712
Dispensa06/05/2026Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "Laboratório de Inovação em Odontologia", compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 6,3 mi
Dispensa06/05/2026Contratacao de instituicao sem fins lucrativos para prestacao de servicos de organizacao apoio e execucao de atividade esportiva e recreativa integrante da programacao do 19 Mental TchePREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026O presente termo de referência tem por objetivo a contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para apoiar a execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Secretaria de Esportes Cultura e Lazer de Xanxerê/SC, adotando os dispositivos do Artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de1988, conforme condições estabelecidas neste instrumento. O serviço, objeto desta contratação, é caracterizado como comum. O prazo de vigência na contratação será até 31 de julho de 2026, com início na data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 10 mil
Dispensa06/05/2026Apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Aprendizagem Linguística Ativa, Gramaticoteca e a nova versão do Gramatikê.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 176 mil
Inexigibilidade05/05/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (2º ciclo), incluindo assessoria técnica, avaliação de projetos culturais e apoio à execução das ações da política cultural no Município de Frederico Westphalen/RSMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 13 mil
Dispensa05/05/2026REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BLOCOS DE OCORRÊNCIAS,COM FINALIDADE DE PADRONIZAR O REGISTRO DAS ATIVIDADES,MELHORAR O CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E APOIAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MG .GESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO · Monte Carmelo/MGR$ 295
Dispensaregistro de preços04/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de eventos, compreendendo o planejamento, organização, coordenação, execução e apoio logístico, bem como a locação de mesas e cadeiras plásticas, incluindo montagem e desmontagem, destinados à estruturação e ao suporte operacional necessários à realização da 20ª Festa do Frango e 15ª Festa da Banana do Município de Novo Itacolomi – PR, no ano de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 44 mil
Dispensa04/05/2026Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada, inclusive organização da sociedade civil, para prestação de serviços técnicos continuados de apoio à execução das atividades do Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM no município de Mogi Mirim/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 0
Dispensa04/05/2026Aquisição de simulador de parto destinados a apoiar a execução das atividades da Operação Rondon Paraná.UNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO À EXECUÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA E INSTALAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE DOSAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS NAS UNIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO À EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DAS AÇÕES CULTURAIS FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB , REFERENTE AO SEGUNDO CICLO DA LEI ALDIR BLANC.Secretaria Municipal de Cultura · Conquista/MGR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para planejamento, organização e apoio na execução de corrida de rua em homenagem ao padroeiro Santo Antônio do Município de Ibertioga.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA - MG · Ibertioga/MGR$ 17 mil
Dispensa28/04/2026Apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de Pesquisa intitulado “Pesquisa e inovação tecnológica aplicadas às áreas de informação e comunicação no contexto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com foco na modernização de processos e no fortalecimento da atuação estratégica por meio do uso de tecnologias avançadas.", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº XXXXXXXX, celebrado entre a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e a Universidade de Brasília, em 03 de março 2026FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 6,0 mi
Dispensa28/04/2026Contratação de serviços especializados para organização, execução e apoio técnico-operacional dos Jogos Escolares Municipais (JERGS – etapa municipal), a serem realizados no Município de Monte Alegre, contemplando a participação de equipes nas categorias infantil e juvenil, nos gêneros masculino e feminino. A realização do evento demanda estrutura organizacional adequada, incluindo planejamento, coordenação, arbitragem, logística, suporte técnico e operacional, além do fornecimento de medalhas e troféus, elementos indispensáveis para a premiação e valorização dos participantes.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 5 mil
Dispensa28/04/2026Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado “XIX Encontro Nacional da Educação de Jovens e Adultos (ENEJA) - O Direito dos Trabalhadores e das Trabalhadoras a uma Educação Emancipatória: Políticas Públicas para Educação de Jovens e Adultos nos Territórios”.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 150 mil
Dispensa28/04/2026Apoio à execução do Projeto "Escrevendo a Mestiçagem no Discurso Crítico Racial: Aprendizados do Brasil e da África do Sul"MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE · São Cristóvão/SER$ 82 mil
Dispensa28/04/2026Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino e de Pesquisa intitulado “Soluções Logísticas para a Companhia Nacional de Abastecimento baseadas em Otimização, Ciência de Dados e Inteligência Artificial”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 89/2026, celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a Universidade de Brasília (UnB), em 25/03/2026.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 518 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e apoio na execução do Projeto “Caminhos do IFAP: Fortalecer pessoas para transformar realidades em um novo tempo”INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA · Macapá/APR$ 1,3 mi