Inexigibilidade11/02/2026O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 10 (dez) acessos simultâneos ao conteúdo das 6 (seis) revistas da Empresa Editora LEX S/A, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Dispensa10/04/2026Dispensa Presencial para aquisição de peças e prestação de serviço de mão de obra para manutenção preventiva relativa revisão de garantia técnica de 6 (seis) meses do veículo VW/Neobus 8.180 E, de placas TPX-1F66, frota 270.Departamento de Supervisao Pedagogica · Ibirama/SCR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026Aquisição emergencial de seringas descartáveis, destinadas a diversos setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento de um período de 6 (seis) meses garantindo a continuidade dos atendimentos primários, de especialidades e procedimentos hospitalares, sem interrupções nos serviços de saúde.Gabinete Secretaria Municipal de Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 37 mil
Dispensa03/08/2026Aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde – SEDE, visando suprir a demanda pelo período de 6 (seis) mesesPREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS · Jaquirana/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026AQUISIÇÃO DE PRODUTO SENDO SOLUÇÃO CALIBRADORA PACK (A/B/FLUSH SODIO E POTASSIO) PARA O EQUIPAMENTO MAXION DO LABORATORIO MUNICIPAL PELO O PERIODO DE 6 (SEIS) MESES DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Paraúna/GOR$ 21 mil
Dispensa15/05/2026encerradoAQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE LOTE ÚNICO COMPOSTO POR 02 (DOIS) ITENS DE DISPOSITIVO MÓVEL TIPO CELULAR ; ITEM 1 - PROCESSADOR: A19 Pro de CPU 6 (seis) núcleos (2 de desempenho e 4 de eficiência); GPU 6 (seis) núcleos; e Neural Engine 16 núcleos. ARMAZENAMENTO: 1 TB; TELA: 6,9 polegadas OLED; Resolução de 2868 x 1320 pixels e 460 pixels por polegada; Brilho máximo de até 1.000 nits. CÂMERAS: Sistema de 3 (três) câmeras traseiras de 48MP cada, sendo uma principal, uma ultra angular e uma telefoto, todas com estabilização automática de imagem; Frontal de 18MP com estabilização automática de imagem. MICROFONE E AUTOFALANTES: Quatro microfones para chamadas e gravação de vídeo e áudio; e Autofalante estéreo. REDES E CONEXÕES SEM FIO: Suporte a 3G, 4G e 5G brasileiros; GPS de precisão dupla; Wi-Fi 7; Bluetooth 6; e Suporte a Dual eSIM. SEGURANÇA: Utilização de recursos biométricos para desbloqueio (impressão digital e/ou reconhecimento facial); Certificação IP68. SISTEMA OPERACIONAL: iOS. BATERIA: Até 37 horas de autonomia para reprodução de vídeo e 33 horas para streaming de vídeo; Compatível com recarga rápida; Recarga via conexão USB-C até o carregador de parede ou computador. CONEXÕES: Porta USB-C compatível com recarga, DisplayPort e USB 3 (até 10 Gb/s). ACESSÓRIOS: Cabo para recarga com conector USB-C (1 metro); Adaptador de energia USB-C de 30W padrão brasileiro; CHASSI: Construído em estrutura única de alumínio; Cor azul. GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA: Garantia e assistência técnica do fabricante por 12 (doze) meses. ITEM 2 - Carregador de parede padrão brasileiro com cabo do tipo USB-C.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAquisição de materiais de expediente e limpeza, visando atender às demandas das unidades da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU), pelo período de 6 (seis) meses.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 53 mil
Inexigibilidade12/03/2026Aquisição de kit(s) de alfabetização por método fônico, destinados às escolas da rede municipal de ensino que ofertam a etapa de alfabetização para estudantes de 6 (seis) anos.Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 18 mil
Dispensa20/05/2026encerradoAquisição de 600 (seiscentos) pacotes de 500g de café em pó embalado, torrado e moído, livre de impurezas, 100% arábica, torra média e com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, sem rótulos provisórios, conforme Termo de Referência (Anexo I)Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 29 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição, em lote único, de 4 (quatro) esmerilhadeiras angulares a bateria, 12 (doze) baterias para esmerilhadeira, 4 (quatro) carregadores para esmerilhadeira, 3 (três) chaves de impacto a bateria, 6 (seis) baterias para chave de impacto, 3 (três) carregadores para chave de impacto e 100 (cem) discos de desbaste, destinados ao atendimento das necessidades das Gerências de Manutenção e Expansão de Redes do SAMAE, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência.Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DA MATRÍCULA Nº 5.155 DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DE DOM FELICIANO, REGISTRO GERAL, LIVRO Nº 02 - COMPOSTO DE UMA GLEBA DE TERRAS DE 6,5954 (SEIS HECTARES E NOVE ARES E CINQUENTA E QUATRO CENTIARES), DA PROPRIEDADE DE DAVID STELMASZCZYK, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA AGROINDUSTRIA,CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.552, DE 21/05/2024,DECISÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 264 mil
Dispensa27/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de empresa(s) especializada(s) para Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, tecnologia inverter, nas seguintes especificações: 3 (três) unidades com capacidade de 9.000 BTUs, 10 (dez) unidades com capacidade de 12.000 BTUs e 6 (seis) unidades com capacidade de 24.000 BTUs. Os equipamentos deverão operar em 220V. A contratação inclui a entrega dos equipamentos no local indicado pelo órgão, instalação e com garantia mínima de 12 (doze) meses, conforme condições e prazos estabelecidos no termo de referência.Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 65 mil
Dispensa17/08/2026encerradoaquisição de margarina vegetal com sal, contendo no mínimo 80% de lipídios e 0% de gordura trans, acondicionada em pote plástico de 500 gramas, devidamente rotulada conforme legislação vigente, com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da daMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 16 mil