Inexigibilidade06/01/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIALESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 67 mil
Inexigibilidade06/01/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIALESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade06/01/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIALESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade05/01/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIALESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade05/01/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIALESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 5,6 mi
Dispensa25/06/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS IMPORTADOS CANNFLY NEUROGUARD E CANNFLY BROAD SPECTRUM PARA ATENDER PACIENTES DE CONTINUIDADE POR CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 74 mil
Dispensa19/06/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS IMPORTADOS CANNFLY NEUROGUARD E CANNFLY BROAD SPECTRUM PARA ATENDER PACIENTES DE CONTINUIDADE POR CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 340 mil
Dispensa18/06/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO IMPORTADO CANABIDIOL CANNFLY BROAD SPECTRUM 6000 MG/30 ML PARA ATENDER PACIENTE INICIAL POR CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM DESFAVOR DO ESTADO DO MATO GROSSO.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 60 mil
Dispensa12/06/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO IMPORTADO CANABIDIOL CANNFLY BROAD SPECTRUM 6000 MG/30 ML PARA ATENDER PACIENTE INICIAL POR CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM DESFAVOR DO ESTADO DO MATO GROSSO.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 60 mil
Dispensa08/06/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO IMPORTADO CANABIDIOL CANNFLY BROAD SPECTRUM 6000 MG/30 ML PARA ATENDER PACIENTE INICIAL POR CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM DESFAVOR DO ESTADO DO MATO GROSSO.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 60 mil
Dispensa28/05/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDER PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL. HEDIO WUERZIUSSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 19 mil
Dispensa14/05/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO IMPORTADO CANABIDIOL CANNFLY BROAD SPECTRUM 6000 MG/30 ML PARA ATENDER PACIENTE INICIAL POR CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM DESFAVOR DO ESTADO DO MATO GROSSO.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 60 mil
Dispensa11/05/2026Aquisição emergencial de medicamento importado – Diazóxido 100mg, comprimido – PROGLYCEM, em atendimento à ordem judicial para a Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 13 mil
Dispensa11/05/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO IMPORTADO DIAZÓXIDO 50 MG/ML SUSPENSÃO ORAL PARA ATENDER PACIENTE DE CONTINUIDADE POR CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM DESFAVOR DO ESTADO DO MATO GROSSO.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 58 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO IMPORTADO CANABIDIOL CANNFLY BROAD SPECTRUM 6000 MG/30 ML PARA ATENDER PACIENTE INICIAL POR CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM DESFAVOR DO ESTADO DO MATO GROSSO.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 60 mil
Dispensa04/05/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO IMPORTADO CANABIDIOL FULL SPECTRUM GOLDEN CBD PLUS PARA ATENDER PACIENTES DE CONTINUIDADE POR CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM DESFAVOR DO ESTADO DO MATO GROSSO.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 359 mil
Dispensa04/05/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO IMPORTADO CANABIDIOL CANNFLY BROAD SPECTRUM 6000 MG/30 ML PARA ATENDER PACIENTE INICIAL POR CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM DESFAVOR DO ESTADO DO MATO GROSSO.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 60 mil
Dispensa29/04/2026Aquisição emergencial de medicamento importado – Estiripentol 250mg, pó para suspensão oral, sachê – DIACOMIT, em atendimento à ordem judicial para a Gerência de Bens Judiciais – GEJUDSecretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 18 mil
Dispensa28/04/2026Aquisição emergencial de medicamento importado – Canabidiol 10.000mg + THC 300mg, frasco 100ml – NABIX, em atendimento à ordem judicial para a Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 14 mil
Dispensa04/03/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDER PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL. HEDIO WUERZIUSSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Dispensa26/02/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDER PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL. HEDIO WUERZIUSSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDER PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL. HEDIO WUERZIUSSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Dispensa30/06/2026encerradoAquisição de Medicamento Especial e Importado para Atendimento de Liminar Judicial nº 1003958-09.2023.8.26.0248.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 71 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAutorização para a contratação de empresa para a aquisição de pneus destinados aos veículos que compõem a frota. Considerando a necessidade de manutenção das condições adequadas de uso dos veículos, os quais são essenciais para a execução dos serviços de saúde, incluindo transporte de pacientes, equipes médicas e insumos. Ressalta-se que diversos veículos encontram-se com pneus desgastados, comprometendo a segurança dos usuários e podendo ocasionar interrupções nos atendimentos. Importante destacar que existe processo licitatório vigente para aquisição dos referidos itens. A empresa vencedora foi notificada em fevereiro de 2026 para realizar a entrega dos pneus, não tendo apresentado qualquer retorno até o momento. Tal situação tem agravado a condição da frota, não sendo possível aguardar por tempo indeterminado, sob prejuízo à continuidade dos serviços de saúde. CONFORME O OFICIO 161/2026FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mossâmedes/GOR$ 44 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAquisição de 01 (uma) prótese de joelho importada, modelo Attune, cross-linked, para paciente diagnosticada com gonartrose de joelho direito, conforme prescrição médica, para cumprimento de decisão judicial proferida nos autos nº 0003307-53.2024.8.16.0113, recebida pela 15ª Regional de SaúdeFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 0