Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, EM CARÁTER EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 21 mil
Dispensa09/06/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DA ARP.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 32 mil
Dispensa03/06/2026encerradoAquisicao de medicamentos ambulatoriais em carater emergencial.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM CARATER EMERGENCIAL POR UM PERIODO DE 90 DIAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA RJFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itaperuna/RJR$ 0
Inexigibilidade27/04/2026Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Dispensa22/04/2026Aquisição de feijão carioca em caráter emergencialESP-PENITENCIARIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREI · Guareí/SPR$ 71 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EM CARATER EMERGENCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 1,0 mi
Dispensa15/04/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE TOMADA ESPECÍFICA PARA AR-CONDICIONADO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO SEGURO DO EQUIPAMENTO. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELO CARÁTER EMERGENCIAL DA DEMANDA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE IMEDIATA DE CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA ADEQUADA, O QUE PODE COMPROMETER A SEGURANÇA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 144
Inexigibilidade14/04/2026Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Dispensa20/03/2026Aquisição de ração canina em caráter emergencial para atender ao canil municipal.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, para atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, a serem adquiridos pelo um período aproximado de 90 (noventa) diasGabinete Secret. Municipal de Educação · Santo Antônio da Platina/PRR$ 24 mil
Dispensa12/03/2026encerradoAquisição e instalação imediata, em caráter emergencial, de um aparelho de ar-condicionado tipo Split Piso Teto (48.000 BTUs) para o Gabinete do Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da ConquistaJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 15 mil
Dispensa09/03/2026REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, EM CARATER EMERGÊNCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS · Mineiros/GOR$ 47 mil
Dispensa05/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO EM CARATER EMERGENCIAL VISANDO ATENDER A DEMANDA URGENTE DOS CONSULTORIOS RESSALTANDO QUE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO JA ESTA EM ANDAMENTO DE INTERRESE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Paraúna/GOR$ 37 mil
Dispensa05/02/2026Aquisicao de material eletrico em carater emergencial.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 348
Dispensa03/02/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a Aquisição de material gráfico, em caráter emergencial, com a finalidade de assegurar a continuidade, a regularidade e a qualidade dos atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em benefício direto da população usuária do SUS, visando atender as necessidades da SEMUSA - CONTINUAÇÃO ANEXO IIPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 13 mil
Dispensa23/01/2026Aquisição de papel sulfite, em caráter emergencial, destinados à Secretaria Municipal da Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 65 mil
Dispensa22/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EM CARÁTER EMERGENCIALFUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMUV · Varginha/MGR$ 190 mil
Dispensa19/01/2026Aquisição de material elétrico, em caráter emergencial, para a UBS Planalto.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 3 mil
Dispensa08/01/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ASSISTIDOS EM CARATER EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CONCHAL S.PPREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Dispensa05/03/2026Contratação emergencial, por orientação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio da Portaria Nº 306, de 29 de janeiro de 2026, visando a aquisição em caráter de urgência e de forma emergencial de kiits de itens de necesidade basica de subsistência, voltados para atender a demanda emergencial do Municipal de Bom Jesus-PIPrefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 1,1 mi
Dispensa10/08/2026aquisição com fornecimento de peças, em caráter emergencial, de 01 (um) Transformador Trifásico destinada à ETE Estação de Tratamento de Efluentes, visando assegurar e manter o bombeamento dos efluentes do MunicípioPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 33 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição de diesel S-10, em caráter emergencial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e ObrasSEC DE TRANSPORTE E OBRAS · Hidrolândia/GOR$ 97 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição de diesel S-10, em caráter emergencial, para atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Hidrolândia GOSEC MUN DE EDUCAÇAO · Hidrolândia/GOR$ 55 mil
Dispensa21/07/2026Aquisição de copos e tampas, em caráter emergencial, devidamente personalizados com a logomarca da SAE, destinados ao envase, acondicionamento e transporte de água da SAE Ituiutaba-MGSUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - SAE · Ituiutaba/MGR$ 37 mil