Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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212 resultados para "Aquisição por Emenda Parlamentar"

Dispensaregistro de preços06/02/2026

Contratação de empresa especializada na aquisição de parque infantil para restruturação da área de lazer da Praia do Pompílho no município de Bela Vista – MS, em atendimento ao Convenio nº 2025TR003388/FUNDESPORTE - Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, através de Emenda Parlamentar, para atender os interesses da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes Lazer desta Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 156 mil

Dispensa22/07/2026

REPASSE DE RECURSO DESTINADO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS E BENEFICENTES, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO DE MINAS GERAIS – KALON, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2026. RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DA DEPUTADA FEDERAL ANDREA DE JESUS.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 100 mil

Dispensa12/05/2026

AQUISICAO DE MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DESTINADOS A MANUTENCAO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE ESF SAO JOSE E DA SALA DE VACINAS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE ESF PROMORAR COM RECURSO EMENDA PARLAMENTAR DETALHAMENTO DA FONTE DE RECURSO 1405 ATENCAO PRIMARIA ITEM 1 E 1 UNIDADE DO ITEM 2 E RECURSO ASPS VIGILANCIA EM SAUDE 1 UNIDADE DO ITEM 2

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 6 mil

Dispensa23/03/2026

AQUISICAO DE MATERIAL PARA SER UTILIZADO NO TRATAMENTO DE ESCARAS E ULCERAS DE PRESSAO EM PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA MELHOR EM CASA ACAMADOS OU DOMICILIADOS ATRAVES DE EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL COM O RECURSO ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DA POPULACAO EMENDA PARLAMENTAR RECURSO 1600 DETALHAMENTO 1405 SENDO GESTORA FISCAL E SUPLENTE JULIANA FOSSA MASCHIO RAYANE VICARI E JULIANO PANDOLFO RESPECTIVAMENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 2 mil

Dispensa18/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, DECONSTRUÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARAMANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE SAÚDE (UBS),PROGRAMAS E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE, DECORRENTES DA EXECUÇÃO DE RECURSOS DO SUS,PROVENIENTES DA PROPOSTA DE CUSTEIO PAP Nº63000673952202500, EMENDA PARLAMENTAR – PORTARIA GM/MS Nº6.916.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUS · São Mateus/ESR$ 65 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. Ref. ao repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202535950004 Espelho da Programação nº 315280820250001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, destinada à entidade Lar São Vicente, CNPJ nº 02.276.026.0001-92. O referido repasse tem por modalidade GND 3 Custeio, objeto: Materiais de consumo, ex: Aquisição de bens que perdem sua identidade física em curto prazo (ex: gêneros alimentícios, materiais de escritório medicamentos, kits de higiene. FONTE 2706 CA 3110 - para recebimento BANCO: 30578-0

SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 50 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição de materiais educativos/pedagógicos relacionados à perinatalidade para uso em rodas de conversa, oficinas temáticas e palestras realizadas pelo Projeto “Promoção de Educação Perinatal por Doulas às Gestantes e Puérperas na UERJ”, conforme consta no Plano de Trabalho 135446194 , vinculado à Emenda Parlamentar nº 28.

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil

Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de profissionais qualificados e a aquisição de materiais diversos para manter e fortalecer as atividades voltadas à inclusão e ao desenvolvimento das crianças e adolescentes do Lar Escola da Criança, pelo prazo de 12 meses, pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por meio da Emenda Parlamentar n. 202528740002, processo SEI 01.13.00189635/2025.62.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil

Dispensa12/02/2026

Nº 28923. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, EM PROL ATENDER FINALIDADES, OFERTA EXCLUSIVA E PÚBLICO ALVO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DESTE MUNICÍPIO DE DIORAMA – GOIÁS, QUANTO A ESTRUTURAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901520710202301, DEPUTADA FEDERAL LÊDA BORGES DE MOURA. CONTA: 460559, FONTE: 180, FONTE: 322.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Diorama/GOR$ 7 mil

Inexigibilidade13/05/2026

Aquisição de 01 (um) Rolo Compactador, zero hora, mediante adesão à Ata de REGISTRO DE PREÇOS nº009/2025 PREGÃO Nº011/2025 ,CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL-NCP,)através do PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085477 programa: 09032025 EMENDA PARLAMENTAR 202545420003-NEWTON BONIN

SVOSU - Sec de Viação Obras e Serviços Urbanos · Guarapuava/PRR$ 670 mil

Inexigibilidade02/06/2026

Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora, zero hora, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2025 do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável - Cides Vale do Ivaí, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2025,através de Plano de Ação: 09032025-085474/2025 Programa: 09032025 Emenda Parlamentar: 202545420003-NEWTON BONIN

SVOSU - Sec de Viação Obras e Serviços Urbanos · Guarapuava/PRR$ 1,1 mi

Inexigibilidade31/03/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, CONTEMPLANDO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ALUNOS DO 4º E 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES, PARCIALMENTE, DE EMENDA PARLAMENTAR – PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-087246, E PARCIALMENTE COM RECURSOS DO FUNDEB

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 903 mil