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237 resultados para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SEM"

Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS PARA O VEÍCULO FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024, PLACA: SCHSCR8H48, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO OFICIAL FIAT FASTBACK, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA SCHSCR8H48, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO SUA EFICIÊNCIA, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE E DURABILIDADE. A SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DOS FILTROS É RECOMENDADA PELO FABRICANTE E CONSTITUI PROCEDIMENTO ESSENCIAL PARA A CONSERVAÇÃO DO MOTOR E DEMAIS COMPONENTES MECÂNICOS, EVITANDO DESGASTES PREMATUROS, FALHAS OPERACIONAIS E CUSTOS ELEVADOS COM REPAROS CORRETIVOS. O REFERIDO VEÍCULO É UTILIZADO NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO FUNDAMENTAL PARA O DESLOCAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. DESSA FORMA, A INTERRUPÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO POR FALTA DE MANUTENÇÃO PODE COMPROMETER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 363
Dispensa06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS E LENTES DE GRÁU, DESTINADO PARA DISTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE CARENTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA), REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 60 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES, BEM COMO PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DE AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 56 mil
Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE · Cristais Paulista/SPR$ 60 mil
Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO DO MOTOR E FILTROS DO VEÍCULO FIAT FASTABCK ANO; 2023/2024, PLACA; SCR8H48, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO DO MOTOR E FILTROS A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE DO MOTOR E SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS DO VEÍCULO OFICIAL FIAT FASTBACK, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA SCR8H48, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO A CONSERVAÇÃO DE SEUS COMPONENTES MECÂNICOS, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DESEMPENHADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A TROCA PERIÓDICA DO ÓLEO DO MOTOR E DOS FILTROS É PROCEDIMENTO RECOMENDADO PELO FABRICANTE, SENDO ESSENCIAL PARA REDUZIR O DESGASTE DAS PEÇAS INTERNAS, MELHORAR O DESEMPENHO DO MOTOR, EVITAR FALHAS MECÂNICAS E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO. A NÃO REALIZAÇÃO DESSA MANUTENÇÃO DENTRO DOS PRAZOS RECOMENDADOS PODERÁ OCASIONAR DANOS AO MOTOR, AUMENTO DOS CUSTOS DE REPARAÇÃO, REDUÇÃO DA EFICIÊNCIA DO VEÍCULO E ATÉ SUA INDISPONIBILIDADE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 120
Inexigibilidade12/06/2026

Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.

GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE, A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A GESTAO PUBLICA GOVERNAMENTAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E DE CARATER CONTINUADO, NAS AREAS DE CONTABILIDADE, ORCAMENTO E FINANCAS PUBLICAS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS APENDICES, EM CONFORMIDADE COM A LEI NO 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICAVEIS, CONFORME CONDICOES E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.

MUNICIPIO DE ARANDU · Arandu/SPR$ 127 mil
Inexigibilidade11/02/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - Contratação da empresa 33.373.421 FRED JORGE NUNES DOS SANTOS CNPJ nº 33.373.421/0001-17 Contratação de empresa especializada com representação exclusiva para prestação de serviço de show artístico do cantor “JUNINHO SODRÉ”, para realização de apresentação musical durante o Projeto “Memórias que Dançam” – Carnaval da Pessoa Idosa, a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 2026

Secretaria de Assistência Social · Lapão/BAR$ 12 mil
Dispensa24/06/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA, PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO, MATRÍCULA DO IMÓVEL N° 4.977, PARA MEDIÇÃO DE TERRENO RURAL. A AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DOS TERRENOS É FUNDAMENTAL PARA DETERMINAR SEUS VALORES REAIS DO MERCADO COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS E NAS CONDIÇÕES ATUAIS DA REGIÃO ONDE ESTÁ LOCALIZADO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil