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240 resultados para "CONTRATAÇÃO DA UNIÃO DOS"

Inexigibilidade01/04/2026

A Contratação De Serviços Especializados Para Propositura De Ações Judiciais Visando Compelir A União Federal A Efetuar O Repasse Da Quota Parte Do Município No Fpm Considerando O Total Dos Ingressos Com Origem No Ipi E No Ir, Seja Qual For A Modalidade De Quitação Do Crédito Tributário Ou A Destinação Dos Recursos Arrecadados, Bem Como A Devolução Da Quantia Não Repassada Nos Últimos 05 (Cinco) Anos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIAO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICIPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITACAO DO CREDITO TRIBUTARIO OU A DESTINACAO DOS RECURSOS ARRECADADOS BEM COMO A DEVOLUCAO DA QUANTIA NAO REPASSADA NOS ULTIMOS 05 CINCO ANOS A TITULO DE REMUNERACAO POR EXITO ADMITESE O PAGAMENTO DE HONORARIOS NO PERCENTUAL MAXIMO DE 20 POR CENTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECUPERADO CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL COMPETIRA A CONTRATADA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA CAUSA O DESTAQUE DOS HONORARIOS CONTRATUAIS SOBRE OS VALORES EVENTUALMENTE RECUPERADOS RESSALTESE QUE NAO HAVERA QUALQUER REPASSE OU DESEMBOLSO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO A EMPRESA CONTRATADA SENDO A REMUNERACAO INTEIRAMENTE CONDICIONADA AO EXITO E VINCULADA AOS RECURSOS ORIUNDOS DA PROPRIA CONDENACAO JUDICIAL

ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Dispensa27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em comunicação visual para fornecimento e instalação de novos totens, bem como revitalização de totens existentes e de placa indicativa, destinados aos prédios da Sede da Advocacia Geral da União localizados em Porto Alegre/RS, Caxias do Sul/RS, Florianópolis/SC e Curitiba/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no de Contratação Direta e seus anexos.

SUPERINT.DE ADMINIST.NO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 35 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para o fornecimento diário de publicações em Diários Oficiais da União e dos Estados, dos Poderes Judiciário e Legislativo, via correio eletrônico (e-mails) e websites, em formato de boletins de publicação, de interesse do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, composto por: leitura e envio de publicações, via internet, de recortes do Diário Oficial da União (TCU), Diário da Justiça da Bahia (TJ, TRT, TRE e JF/TRF 1) e Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE).

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 580
Inexigibilidade27/05/2026

contratação de serviços artísticos da atração ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA E CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA UNIAO DE SAO BENEDITO - TAMBOR DE MESTRE FELIPE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA UNIAO DE SAO BENEDITO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.641.390/0001-00.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 20 mil
Dispensa24/04/2026

Contratação da taxa de adesão/anuidade para o exercício de 2026 junto à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME/SC), entidade representativa dos dirigentes municipais de educação, com a finalidade de assegurar ao Município acesso a suporte técnico e institucional, formações continuadas, orientações na área de gestão e financiamento educacional, bem como representação em debates e articulações relacionadas às políticas públicas educacionais em âmbito estadual e nacional. Memorando 1Doc 6.065/2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 6 mil