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354 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA"

Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DA PRÁTICA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO À ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO JUDICIAL EM 1º E 2º GRAUS, PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 204 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DJ DUARTH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ SOB O Nº 34.628.686/0001-81, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DJ DUARTH, A SER REALIZADA NO DIA 14/08/2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXVII FESTA DO CAFEICULTOR DE CAPARAÓ-MG CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAPARAÓ-MG.

Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026

O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA DE MAIOR COMPLEXIDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATUB/GO,ABRANGENDO O ASSESSORAMENTO AO PROCESSO LEGISLATIVO EM TODAS AS SUAS FASES,A ANÁLISE JURÍDICA DE CONSTITUCIONALIDADE,LEGALIDAD, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DAS PROPOSIÇÕES EM TRÂMIT,BEM COMO O APOIO Á MESA DIRETORA,EM CONFORMIDADECOM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,A CONSTITUIÇÃODO ESTADO DE GOIÁS,A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

CAMARA MUNICIPAL · Goiatuba/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade22/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, visando à regularização fiscal do Município de Maragogi/AL perante a Receita Federal do Brasil – RFB e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, abrangendo análise e acompanhamento de parcelamentos tributários e previdenciários,emissão de certidões fiscais, regularização de débitos, recuperação de valores eventualmente retidos de forma indevida, desbloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial e demais medidas necessárias à manutenção da regularidade fiscal municipal.

Prefeitura Municipal de Maragogi · Maragogi/ALR$ 480 mil