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235 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS E"

Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauro e conservação do engenho de cana pertencente ao acervo do Museu Histórico Municipal de Dois Irmãos, considerando o estado de deterioração do bem, com presença de patologias como infestação por cupins, apodrecimento de estruturas em madeira e perda de elementos originais, o que compromete sua integridade física e funcionalidade. A contratação justifica-se pela necessidade de preservação do patrimônio histórico municipal, garantindo a recuperação, estabilidade estrutural e manutenção de sua função educativa e cultural, sendo realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “g”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor. As especificações técnicas, justificativas e demais condições da contratação encontram-se detalhadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e demais documentos anexos ao processo.

Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de empresa para capacitação e treinamento presencial, visando à qualificação de servidores públicos municipais no tema Obras Públicas 360° Planejamento, Orçamentação e Fiscalização", abrangendo conteúdos relacionados à fase preparatória da contratação de obras públicas, elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), orçamento de obras com base em sistemas referenciais (SINAPI/SICRO), composição de custos, BDI, fiscalização e gestão contratual.

SEC.DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO · Santa Lúcia/PRR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação emergencial de empresa para efetuar estudo de análise de risco através de investigação geoambiental detalhada e desenvolvimento de um Plano de Gerenciamento de Área de Risco, para cumprimento da determinação judicial proferida nos autos da Ação de Reintegração de Posse nº 0800952-74.2022.8.19.0064, referente à área da antiga usina de reciclagem de lixo situada na Rodovia RJ-143, km 1, em Conservatória.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 125 mil
Dispensa16/02/2026

Contratação de empresa especializada para efetuar estudo hidrológico para perfuração de poço artesiano na Linha São Valentim, no Município de Carlos Gomes, devendo o estudo contemplar ao estudo de locação e elaboração de projeto com memorial descritivo, bem como acompanhamento e fiscalização da empresa que será contratada para a perfuração do poço, além da obtenção de autorização prévia para a perfuração do poço junto ao Departamento de Recursos Hídricos DRH do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Processo nº 25/1700-0000805-6.

Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 4 mil
Dispensa05/02/2026

Contratação de serviço especializado para realização de palestra educativa destinada à comunidade escolar do município de Ernestina/RS, abrangendo estudantes, docentes, equipes pedagógicas, gestores, servidores e familiares. A contratação atende ao interesse público ao fomentar diálogo, corresponsabilidade e participação ativa da comunidade escolar, alinhando-se às metas de melhoria do clima institucional e de promoção de práticas educativas inclusivas e colaborativas.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 5 mil