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252 resultados para "CONTRATAÇÃO DE GUIAS DE"

Dispensa15/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para a impressao dos carnes de IPTU ano referencia 2026 estimasse 4000 quatro mil impressoes em documento tamanho A4 impressao duplex em laser preto acabamento autoenvelopado. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de garantir o regular exercicio da arrecadacao tributaria municipal assegurando que os contribuintes tenham acesso as guias fisicas do IPTU instrumento essencial para o cumprimento de suas obrigacoes fiscais. Ressalta se que parcela significativa da populacao ainda enfrenta limitacoes de acesso a meios digitais seja por falta de conectividade conhecimento tecnologico ou preferencia pelo atendimento fisico o que torna indispensavel a disponibilizacao dos carnes impressos. A impressao dos carnes possibilita maior alcance do publico alvo promovendo a transparencia a facilidade de compreensao das informacoes tributarias e a comodidade aos municipes ao permitir o recebimento das guias em formato fisico reduzindo deslocamentos desnecessarios ate reparticoes publicas e evitando inadimplencia por dificuldades de acesso. Alem disso o acabamento autoenvelopado proporciona seguranca das informacoes organizacao logistica e otimizacao do processo de distribuicao contribuindo para a eficiencia administrativa e reducao de custos operacionais internos uma vez que o Municipio nao dispoe de estrutura tecnica e equipamentos adequados para atender essa demanda com a mesma qualidade e agilidade. Dessa forma a contratacao de empresa especializada mostra se indispensavel e vantajosa para a Administracao Publica atendendo aos principios da eficiencia economicidade legalidade e interesse publico assegurando a continuidade dos servicos essenciais e o adequado atendimento a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO - SENDO 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO SOBRE FISCALIZAÇÃO 360º: O GUIA COMPLETO PARA O VEREADOR FISCALIZADOR, PROMOVIDO PELA EMPRESA UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA – PR, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2026. PARA A SERVIDORA PÚBLICA ENDRIANE KALSING CALEGARI E A VEREADORA MARIA MADALENA BERTOLINI.

Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade02/04/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE UMA FUNCIONALIDADE NO PORTAL DO CIDADÃO QUE POSSIBILITE A EMISSÃO DAS GUIAS DE PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO DE FORMA INDEPENDENTE DA GUIA DO IPTU, UTILIZANDO, CONTUDO, A ESTRUTURA TECNOLÓGICA JÁ EXISTENTE NO SISTEMA ÁGILI. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 15 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento na área de ICMS, acompanhamento das Guias Modelo "A" e "B", Programa de Integração Tributária PIT, produção primária e disponibilização de sistema informatizado para análise de dados fiscais e geração de relatórios destinados à maximização do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul.

Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 15 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e alimentação destinados aos alunos do Curso Técnico em Guia de Turismo, durante a realização de visita técnica pedagógica à cidade de Ouro Preto, no período de 10 a 12 de junho de 2026, compreendendo fornecimento de hospedagem em acomodações adequadas, café da manhã, almoço e jantar, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.

Prefeitura Municipal de Aiuruoca · Aiuruoca/MGR$ 11 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de serviço de Médico Veterinário Habilitado, para atuar como Responsável Técnico (RT) em evento agropecuário para emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA) de retorno, durante o Rodeio Crioulo do CTG Garrão de Potro, em comemoração ao 26º Aniversário do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, objetivando as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de condução e acompanhamento turístico, compreendendo a disponibilização de 02 (dois) guias de turismo com cadastro ativo no CADASTUR – Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo, responsáveis pela condução e orientação dos participantes durante as atividades previstas na programação do evento “Interior na Praia com a Melhor Idade”, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de março de 2026, no Município de Caraguatatuba/SP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · Caraguatatuba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026

TRATA-SE DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E INSTÂNCIAS (1º, 2º E 3º GRAUS DE JURISDIÇÃO). O ESCOPO DOS SERVIÇOS ABRANGE O PATROCÍNIO DE TODAS AS CAUSAS TRABALHISTAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS, BEM COMO A ATUAÇÃO NAS FASES DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADEMAIS, O OBJETO INCLUI A ASSESSORIA E A REPRESENTAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP), MATÉRIAS CORRELATAS E DE GRANDE IMPACTO FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO EM TELA SE FAZ INDISPENSÁVEL E URGENTE, FUNDAMENTADA NOS SEGUINTES PONTOS CRÍTICOS: A) INSUFICIÊNCIA DO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL E ELEVADO VOLUME DE DEMANDAS B) AUSÊNCIA DE CORPO TÉCNICO QUALIFICADO E A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA C) RISCO DE IMINENTE E GRAVE PREJUÍZO AO ERÁRIO TAL CENÁRIO COMPROMETE DIRETAMENTE A SAÚDE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, IMPACTANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE NIQUELÂNDIA, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “Recursos Públicos Sem Erro: O Guia Prático Para Transferir Emendas e Verbas para Associações Entidades e OSC”, destinado aos Vereadores Gilmar Francisco Castanha, Mozer Matheus de Oliveira, Luiz Robert e Simone Nair Tonello, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 23 a 26/06/2026, oferecido pela empresa CCGP – Centro de Capacitação em Gestão Pública.

CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil