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247 resultados para "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, DEVIDAMENTE"

Dispensa24/02/2026encerrado

Contratação de treinamento/capacitação em Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), com foco em saúde mental no trabalho, destinado a gestores do DAE, a ser ministrado por profissional psicóloga devidamente registrada no Conselho Regional de Psicologia (CRP). O treinamento será realizado na modalidade presencial, com carga horária total de 04 (quatro) horas, em 01 (uma) turma, contemplando aproximadamente 50 (cinquenta) participantes, incluindo material didático e atividades práticas, conforme proposta apresentada.

DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto ao Exército Brasileiro e à Polícia Federal, para prestação de serviços de treinamento prático de tiro, destinado à habilitação e ao Estágio de Qualificação Profissional (EQP) dos Guardas Civis Municipais, incluindo disponibilização de estande de tiro, armamento, munições, instrutores habilitados e demais recursos necessários à execução do treinamento.

Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 46 mil
Dispensa12/03/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL NA MODALIDADE DE EDUCACAO A DISTANCIA 'EAD' PARA FORMACAO DE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 'ASB', CONSIDERANDO A INEXISTENCIA, NO QUADRO ATUAL, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CAPACITADAS PARA O EXERCICIO DA FUNCAO, UMA VEZ QUE O CARGO EXIGE FORMACAO ESPECIFICA E POSTERIOR REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA PEDIDO DO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 009/2026 'EM ANEXO' D

BLOCO - ATENCAO BASICA · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de instituição certificadora devidamente credenciada junto à Secretaria de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), visando à prestação de serviços de capacitação técnica e aplicação de exames para obtenção de Certificação Profissional aos gestores e conselheiros do IAPCM – (Dirigentes, Membros da Diretoria, Conselheiros do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal e Membros do Comitê de Investimentos), em conformidade com o Art. 8º-B da Lei Federal nº 9.717/98 e a Portaria MTP nº 1.467/2022.

IAPCM-INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados de avaliação psicológica para aptidão ao manuseio de arma de fogo e de reavaliação psicológica de servidores anteriormente considerados inaptos, a serem executados por profissional psicóloga(o) devidamente credenciada(o) pela Polícia Federal, destinada aos integrantes da Guarda Metropolitana de Palmas.

2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito · Palmas/TOR$ 53 mil
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE APOIO OPERACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA-GO, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, LEVES E PESADOS, UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 24 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de cobertura de evento, mediante disponibilização de ambulância UTI móvel, tipo D - Suporte Avançado, devidamente equipada com os aparelhos médicos exigidos, acompanhada por equipe composta por profissional de enfermagem, socorrista e médico, bem como plantões de profissionais de enfermagem para cobertura do 27º Torneio Leiteiro de Arantina.

Prefeitura Municipal de Arantina · Arantina/MGR$ 54 mil
Dispensa13/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL DE PACIENTE POR MEIO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO TIPO B, DEVIDAMENTE EQUIPADA CONFORME A PORTARIA N° 2.0482002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E TRIPULADA POR CONDUTOR SOCORRISTA E PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PARA O DESLOCAMENTO DA PACIENTE LAUDIENE DE AZEVEDO, CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG, ENTRE UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CURVELO - MG.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA · Várzea da Palma/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade02/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, devidamente inscrita no Conselho de classe, detentora de notória especialização em contabilidade pública e experiência comprovada em assessoramento contábil a Conselhos de Classe Profissional para atendimento das demandas do Conselho Regional de Psicologia - CRP20 - Sede Amazonas e Seção Roraima,

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20ªREGIAO · Manaus/AMR$ 101 mil
Dispensa10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA DESTINADAS A PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO, NO ÂMBITO DO PROJETO HIDROVIDA 60+, PELO PERÍODO DE 9 (NOVE) MESES, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES EM PISCINA AQUECIDA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO.

MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão das Neves/BA, em apoio às atividades da Procuradoria Jurídica do Município, por profissional ou empresa devidamente capacitada para atuar como assessor e consultor jurídico, compreendendo a elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de demandas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, bem como a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, realização de análises legais, emissão de recomendações, orientação jurídica contínua e suporte técnico necessário ao cumprimento da legislação vigente e à regularidade dos atos administrativos da área educacional.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 198 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de Fundação de Apoio vinculada a Instituição de Ensino Superior pública brasileira, devidamente incumbida, por disposição regimental ou estatutária, do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos e que possua reconhecida reputação ético-profissional, com o objetivo de realizar a organização e execução de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Aurora – PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA(PR) · Nova Aurora/PRR$ 89 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a realização de exames de Audiometria. O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados para a realização de exames audiométricos: Tonal, Vocal e Impedanciometria ou Imitanciometria, destinados ao atendimento da demanda reprimida da rede municipal de saúde. Os serviços deverão ser executados por profissional habilitado em Fonoaudiologia, devidamente registrado no respectivo conselho de classe, garantindo a qualidade técnica dos procedimentos e a emissão de laudos conclusivos. A contratada será responsável por disponibilizar todos os equipamentos, insumos, materiais e estrutura necessária para a adequada realização dos exames, assegurando que os equipamentos estejam devidamente calibrados e em conformidade com as normas técnicas vigentes.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 62 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a realização de exames de Audiometria. O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados para a realização de exames audiométricos: Tonal, Vocal e Impedanciometria ou Imitanciometria, destinados ao atendimento da demanda reprimida da rede municipal de saúde. Os serviços deverão ser executados por profissional habilitado em Fonoaudiologia, devidamente registrado no respectivo conselho de classe, garantindo a qualidade técnica dos procedimentos e a emissão de laudos conclusivos. A contratada será responsável por disponibilizar todos os equipamentos, insumos, materiais e estrutura necessária para a adequada realização dos exames, assegurando que os equipamentos estejam devidamente calibrados e em conformidade com as normas técnicas vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Leopoldo/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O Palmas Capital da Fé é um evento instituído no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo caráter cultural, turístico e religioso. Tradicionalmente realizado no período do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestação de fé para a população local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao município durante o feriado, contribuindo para a diversificação da programação oficial da cidade. Em razão de sua dimensão e relevância, o evento demanda a contratação de atrações artísticas de reconhecida projeção no cenário religioso nacional, capazes de atender ao porte do público estimado, garantir a atratividade da programação e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promoção da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estímulo à economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fé promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentação, transporte, comércio e prestação de serviços. Nesse contexto, a escolha da cantora Valesca Mayssa justifica-se por sua notória projeção no cenário musical e religioso em âmbito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela crítica especializada e pela opinião pública, além de possuir comprovada capacidade de mobilização de público em suas apresentações. Sua participação configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programação e ampliando a visibilidade institucional do Município de Palmas. Ressalte-se que a inexistência de atração artística com tais características comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turístico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administração Pública. Por fim, destaca-se que a contratação pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. No presente caso, a contratação será realizada por intermédio de representante exclusivo da artista, conforme documentação comprobatória a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratação da artista em questão revela-se técnica, adequada e necessária para o pleno alcance dos objetivos culturais, turísticos, sociais e econômicos do evento, atendendo ao interesse público e aos princípios que regem a Administração Pública.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 205 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da cantora Isadora Pompeo justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuir comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. Sua participacao configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica.Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissional do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da artista, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da artista em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 260 mil
Inexigibilidade30/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES UTILIZANDO EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EMISSÃO DE LAUDOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA NO PERÍODO DE 12 MESES. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO IV E ANEXO 1.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 176 mil
Inexigibilidade19/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES UTILIZANDO EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EMISSÃO DE LAUDOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA NO PERÍODO DE 12 MESES. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 74, INCISO IV, E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 176 mil