Inexigibilidade21/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos específicos na área de Direito Administrativo, relativos à assessoria jurídica especializada em licitações, incluindo a análise de Estudos Técnicos preliminares, Termos de Referência, Editais e Contratos, abrangendo a emissão de pareceres nos processos licitatórios, suporte jurídico na condução de processos de contratação direta, adesões a atas de registros de preços, consultoria para estruturação e padronização de editais e acompanhamentos das novas regulamentações da lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 174 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços de consultoria relativo ao SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e ao SIOPS – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, incluindo alimentação, conferência, análise e transmissão de dados, acompanhamento de índices, correção de inconsistências e suporte técnico, pelo período de 10 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 18 mil
Dispensa12/05/2026Contratação De Empresa especializada para a execução de serviços de engenharia relativos a sondagem de reconhecimento de solo pelo método de percussão SPT, incluindo mobilização, instalação, execução de furos, visando subsidiar projetos de fundações e infraestrutura no Município de Coronel Murta/MG.Departamento de Infra-Estrutura · Coronel Murta/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de serviços notariais para lavratura de escritura pública de doação relativa ao imóvel matrícula nº 137.627.Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano · Gravataí/RSR$ 7 mil
Dispensa28/04/2026Contratação do serviço de publicação de editais e avisos de licitação, relativos aos procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico, para o exercício de 2026, em atendimento ao disposto no §1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021.ESP-CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à elaboração, implementação e acompanhamento mensal do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, em conformidade com a Lei nº 13.589/2018, destinado aos sistemas de climatização instalados nas unidades prediais vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE.fundo municipal de saúde · Afrânio/PER$ 64 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de serviços prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, relativos à emissão, suporte técnico e armazenamento de certificados digitais em nuvem do tipo “A3” (Cert-JUS Poder Público, e-CNPJ, e-CPF, e Certificado Digital SERPRO-ID para acesso ao SIAFI e demais sistemas estruturantes do Governo Federal), sob demandaSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 1,8 mi
Dispensa04/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma, restauração do prédio da SAF e do escritório entre rios, situados em teresina-PI.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 606 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de serviços de assessoria e consultoria Jurídica quanto as matérias relativas ao controle governamental, em suas macrofunções incluindo elaboração de pareceres, relatórios e instrumentos técnicos para tomadas de decisões.MUNICIPIO DE FLORIANO · Floriano/PIR$ 120 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação dos serviços especializados de tecnologia da informação, disponibilizados pelo SERPRO, relativos ao Portal de Cadastro RFB – PCAD, sistema com interface web que permite consultas de dados das bases de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB).Prefeitura · Nísia Floresta/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA RELATIVOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA LOCAL - REURB, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITNADO A LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS E CADASTRAIS, DIAGNOSTICOS SOCIOAMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTISCOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E REGISTRAIS, E O ACOMPANHAMENTO TECNICOATÉ O REGISTRO FINAL DOS TITULOS DE PROPRIEDADE.UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 222 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados para a evolução, desenvolvimento, manutenção e treinamentos relativos ao Sistema de Gestão Ambiental - SGA.IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 10,7 mi