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322 resultados para "CONTRATAÇÃO DE TABELIÃ DO"

Dispensa13/08/2026encerrado

Aquisicao de 02 duas tabelas de basquete fixas confeccionadas em vidro temperado ou acrilico transparente de 10 mm com moldura em aco reforcado aro retratil estrutura tubular fixa em aco galvanizado com pintura eletrostatica e acompanhadas de redes de nylon destinadas a substituicao das atuais estruturas de madeira instaladas na Praca Alvaro Chaves no Municipio de Pinheiro Machado RS conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste documento. A presente contratacao refere se exclusivamente ao fornecimento do material sendo a instalacao das tabelas de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 14 mil
Dispensa05/01/2026

Prestação de serviços arquivísticos, incluindo a elaboração do Código de Classificação e da Tabela de Temporalidade e Destinação para as atividades finalísticas relacionadas à gestão administrativa e ao planejamento. A contratação abrange, ainda, o tratamento do acervo físico, compreendendo as etapas de classificação, avaliação, seleção, higienização dos documentos a serem preservados, ordenação, cadastramento, acondicionamento e identificação das caixas-arquivo. Estão incluídos, também, os serviços de coleta, digitalização e transferência de acervos físicos e digitais, com aplicação de metadados arquivísticos. Prevê-se a custódia digital de documentos digitais e digitalizados, garantindo sua autenticidade, integridade, disponibilidade e confiabilidade, conforme as normas e práticas recomendadas para Repositórios Digitais Confiáveis (RDC-Arq). A contratação contempla, ainda, o serviço de desarquivamento sob demanda, com acesso remoto e seguro aos documentos armazenados, bem como a indexação e o descarte conforme a Tabela de Temporalidade aprovada.

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 39,0 mi
Dispensa12/08/2026

Contratação de serviços contínuos de administração e operacionalização do programa de estágio, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A solução abrange recrutamento, seleção, gestão documental e contratação de seguro contra acidentes pessoais para estudantes de níveis médio e superior.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - TO · Palmas/TOR$ 23 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa01/07/2026

A presente manifestação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, móveis hospitalares, equipamentos, material médico hospitalar, odontológico e laboratorial, obtidos através do maior percentual de desconto linear por lote, sobre as tabelas CMED/ ANVISA e Banco de Preços em Saúde (BPS). A contratação visa atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA.

Unidade Única · Diamantina/MGR$ 0
Inexigibilidade20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0