Dispensa05/06/2026Contratação da Fase II do Programa Prepara Turismo Gastronômico Erechim (SEBRAE-RS) conforme termo de referencência anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 42 mil
Dispensa03/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA DE ESTÁGIO VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAISMunicipio de Diadema- SP · Diadema/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de inscrição institucional no Programa de Formação em Alta Performance na Gestão Pública Municipal com Ênfase nos Impactos da Reforma Tributária – Edição 2026, promovido pela UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, destinado à capacitação de agentes públicos municipais, servidores, vereadores, gestores e demais profissionais envolvidos com a administração pública municipal, com carga horária total de 102 horas, em formato híbrido, com aulas ao vivo, acesso a gravações, aCAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE · Américo Brasiliense/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO PROGRAMA AURORA CONDOMÍNIOS VIVER MAIS PARANÁ EM PONTA GROSSAUEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa · Ponta Grossa/PRR$ 100 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de serviços de revisão programada de 40.000 KM do veículo Nissan Frontier Attack 2.3, 2023/2024, da SFPC do 5° GAC AP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de capacitação sobre o Programa Família Acolhedora - O Processo de Implantação em Rede, nos dias 25 e 26 de junho de 2026, em Curitiba – PR, com carga horária de 16 horas.Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade21/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA INSTALAÇÃO DE PONTO ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÕES DE BARRACAS, SOM, BRINQUEDOS E ESTRUTURA PARA A O FESTIVAL AMERICA DO SUL.FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade21/05/2026Referente a contratação de serviço através do Programa “Contrata Mais Brasil” para serviços de recomposição das instalações elétricas do Prédio do Museu de História do Pantanal, do Município de Corumbá-MS, devido ao furto.FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade12/05/2026contratação para a realização do programa educacional Movimento Vida360.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 178 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 141/2026.Fundação Municipal de Esportes · Balneário Camboriú/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 142/2026.Fundação Municipal de Esportes · Balneário Camboriú/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade04/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREDITIVA, READEQUAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, NO CRAS IV, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. RECURSO FEDERAL: BLOCO PSB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 079/2026.Fundação Municipal de Esportes · Balneário Camboriú/SCR$ 39 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROGRAMA DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA BASEADA NA METODOLOGIA STEAM E BNCC PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II.Divisão de Educação Básica · Rio do Campo/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação para a execução do Programa de Formação de Líderes e Sucessores com o objetivo de desenvolver competências gerenciais, técnicas e comportamentais de servidores ocupantes de cargos de liderança e potenciais sucessores, no período de março a dezembro de 2026, no âmbito do TRT8.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 128 mil
Inexigibilidade17/04/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGA PARA O PROGRAMA FAMÍLIAS ACOLHEDORAS - DÉBORA CRISTINA MENDES, CPF Nº 100.249.344-70.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 8 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PROGRAMADA (300 HORAS) DE TRATOR AGRÍCOLA PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO · Salto Veloso/SCR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de serviços de Revisão Programada de veículo Renault Duster, lotado na Delegacia de Imperatriz, com fornecimento peças, materiais e mão de obraCONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de serviços de Curso Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG): Liderança com Ética, Respeito e Inclusão.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM · Manaus/AMR$ 15 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de serviços de Curso Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG): Liderança com Ética, Respeito e Inclusão a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade02/04/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica com profissionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importantePrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO PROGRAMA DE FOMENTO À EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - UEPGUEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa · Ponta Grossa/PRR$ 563 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 071/2026.Fundação Municipal de Esportes · Balneário Camboriú/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 073/2026.Fundação Municipal de Esportes · Balneário Camboriú/SCR$ 36 mil
Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PROGRAMADA (250 E 500 HORAS) DE RETROESCAVADEIRA PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO · Salto Veloso/SCR$ 12 mil