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227 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA PARA EXECUÇÃO"

Dispensa23/04/2026

Contratação direta da Caixa Econômica Federal-CAIXA, instituição financeira oficial integrante da Administração Pública Federal, para a execução da Oficina de Introdução a Projetos de Trabalho Social, integrante do produto CAIXA Políticas Públicas, com vistas à capacitação técnica de servidores municipais das áreas de Assistência Social, de forma virtual EAD, com carga horária total de 30 trinta horas.

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Dupla João Lucas e Marcelo, através da empresa CONECXÕES, inscrita no CNPJ nº 64.031.706/0001-01, representante exclusiva, incluindo banda, equipe técnica e estrutura operacional diretamente vinculada à execução do espetáculo, destinado à composição da programação oficial do Festival do Aipim 2026, promovido pelo Município de Casimiro de Abreu, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. A contratação compreende apresentação artística musical completa, observadas as exigências constantes do rider técnico do artista, proposta comercial apresentada, condições operacionais do evento e demais especificações técnicas necessárias à plena execução do espetáculo artístico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 180 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa19/05/2026

TERMO DE REFERENCIA A contratacao se justifica devido a necessidade de A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Dispensa13/04/2026

Contratação direta de instituição brasileira sem fins lucrativos que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão ou desenvolvimento institucional, para execução indireta de serviços técnicos especializados na realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos vagos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Goioerê/PR, bem como de processo seletivo destinado à contratação de pessoal, com fundamento no art. 75, XV, da Lei 14.133/2021 e de acordo com as especificações e condições constantes deste termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 106 mil
Dispensa01/07/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Agente de Integração especializado na prestação de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino médio, técnico e superior, de instituições públicas e privadas, oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC, visando o preenchimento de vagas de estágio curricular supervisionado, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Piên/PR. A contratação contempla a operacionalização, gerenciamento, acompanhamento e execução do programa de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Piên/PR, mediante concessão de bolsa-auxílio e auxílio-transporte, conforme disposições da Lei Federal nº 11.788/2008 e demais normas aplicáveis, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 50
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, residentes no Município de Carazinho/RS, abrangendo deslocamentos em área urbana e rural, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, pelo período de três meses. O Município de Carazinho não dispõe, no momento, de frota nem de recursos humanos suficientes para a execução direta do serviço, considerando que os pacientes atendidos não se enquadram como acamados e, portanto, não utilizam ambulâncias, sendo necessária a utilização de veículos adequados, como vans. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 32 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, residentes no Município de Carazinho/RS, abrangendo deslocamentos em área urbana e rural, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, pelo período de três meses. O Município de Carazinho não dispõe, no momento, de frota nem de recursos humanos suficientes para a execução direta do serviço, considerando que os pacientes atendidos não se enquadram como acamados e, portanto, não utilizam ambulâncias, sendo necessária a utilização de veículos adequados, como vans. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 0