Inexigibilidade14/05/2026contratação para a realização de capacitação em Formação de FacilitadoresINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 70 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de serviços educacionais para implementação do Projeto de Extensão – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO de Equipe Técnica da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, para a regularização de lotes em Barra do Riacho, no mesmo Município. A contratação envolve a realização de Capacitação Teórica e Prática da equipe técnica da municipal, suportada por ferramenta de software para o controle e registro de todas as fases do processo de regularização fundiária e cadastro social (selagem) das famílias moradoras nos imóveis em regularização e repositório dos elementos técnicos exigidos pela Lei Federal 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018 e demais legislações correlatas, e em conformidade com o Programa de Regularização da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 1,3 mi
Dispensa13/05/2026encerradoDispensa de licitação com fundamento no artigo 75, inciso XV da Lei 14.133/21 objetivando a contratação direta para realização da Segunda Etapa do Concurso Público Unificado de Pernambuco – CPU/PESECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Recife/PER$ 622 mil
Inexigibilidade12/05/2026contratação para a realização do programa educacional Movimento Vida360.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 178 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação direta para realização de show musical com a cantora Bia Socek nas comemorações do 44º aniversário do Município de Turvo, com apresentação prevista para o dia 09 de maio de 2026, conforme programação oficial do eventoDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Turvo/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW COM A DUPLA ÁLVARO E DANIEL NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 44º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TURVO-PR.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Turvo/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICIAL DO TRIO MANA FLOR, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL SABOR DAS BRUMAS 2026, NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, COM 90 MINUTOS DE DURAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICIAL DO DINO FONSECA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO SABOR DAS BRUMAS 2026, NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, COM 90 MINUTOS DE DURAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 215 mil
Dispensa07/05/2026Contratação para a realização de Procedimento de Ciclofotocoagulação em Olho Esquerdo, para atender à decisão judicial em favor do paciente L.F.B., conforme processo nº 5002978-11.2025.8.08.0026, com o objetivo de cumprir determinação judicial, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade06/05/2026O objeto da pretensa contratação é a realização do curso contratações com base na Lei 14.133/2021.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026Contratação para a realização do curso de Pós Graduação em MBA em Gestão Logística e Supply Chain Management ministrado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, em Brasília/DF, na modalidade Educação a Distância (EAD)HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 37 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação direta para realização das publicações oficiais em âmbito Estadual (Diário Oficial - DIOE), para atender as necessidades do COMESP, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de ReferênciaCOMESP - COMESP · Curitiba/PRR$ 60 mil
Dispensa30/04/2026Trata-se da dispensa de contratação para a realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, aferição e calibração anual da Estação Total e do Receptor GNSS RTK da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, garantindo seu pleno funcionamento e a exatidão das medições realizadas.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026Contratação para a realização de curso de costura, visando à capacitação profissional de munícipes, com foco na geração de renda, inclusão produtiva e fortalecimento da economia local.MUNICÍPIO DE RIO RUFINO · Rio Rufino/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação direta para Realização de Revisão de 50 horas Trator Massey Ferguson;DIVISAO DE AGRICULTURA · Turvo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação para a realização da formação presencial denominada "Imersão Sensus Virtus", voltada ao desenvolvimento de competências socioemocionais, inteligência emocional e senso de justiça, direcionada a magistrados deste Tribunal.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 71 mil
Inexigibilidade16/04/2026O objeto da contratação consistirá na realização do deslocamento diário, ida e volta, entre Itamogi à São Sebastião do Paraíso/MG, Monte Santo de Minas e Passos/MG, para atender as necessidades de locomoção de pacientes, estudantes e pessoas que trabalham nas referidas cidades.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI · Itamogi/MGR$ 2,4 mi
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATACAO PARA A REALIZACAO DO TREINAMENTO CONVERSAS CRUCIAIS. LOCAL: BRASILIA/DF. PERIODO: 25 E 26 DE MAIO E 8 E 9 DE JUNHO DE 2026. MODALIDADE: HIBRIDA. PARTICIPANTES: LIDERES DO TCU.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 110 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO FADESP - ICA- REALIZAÇÃO DE OFICINAS COM AS ARTES DO CARN. NAS ESCOLAS DE SAMBA BELÉMUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 300 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de servidores do Município de Estação, Rio Grande do Sul. O escopo da contratação compreende a realização de treinamentos presenciais focados em dois eixos críticos da administração pública sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021: a Gestão de Manutenção Veicular e a Operacionalização do Regime de Pronto Pagamento e Adiantamentos. INEXIGIBILIDADE N° 020/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 1 mil
Dispensa27/03/2026A contratacao de servico faz se necessaria para manutencao do caminhao de coleta de lixo placa IQY 0716 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O servico compreende a troca da buzina troca do sensor de re instalacao de sinaleiras para lamas troca de lampadas e troca de sinaleira traseira visando garantir o pleno funcionamento dos sistemas de sinalizacao e seguranca do veiculo durante a execucao dos servicos de coleta. Ressalta se que o Municipio nao possui ata vigente para contratacao do servico bem como nao ha credenciamento de oficinas sendo necessaria a contratacao para a realizacao da manutencao.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 330
Dispensa27/03/2026A contratacao de servico faz se necessaria para manutencao do micro onibus placa INK 4950 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O servico compreende a troca de lampadas reparo no chicote dos faroletes e reparo nos conectores das lanternas traseiras visando garantir o correto funcionamento do sistema de iluminacao e a seguranca na circulacao do veiculo. Ressalta se que o Municipio nao possui ata vigente para contratacao do servico bem como nao ha credenciamento de oficinas sendo necessaria a contratacao para a realizacao da manutencao.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 230
Dispensa27/03/2026A contratacao de servico faz se necessaria para manutencao da cacamba cargo placa IQY 0716 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o pleno funcionamento dos sistemas eletricos e de monitoramento do veiculo. O servico compreende a instalacao de relogio de temperatura troca de lampadas e reparo no chicote das lanternas traseiras sendo essencial para assegurar o correto funcionamento dos componentes bem como a seguranca na operacao e circulacao do veiculo atendendo as normas de transito vigentes. A necessidade do servico decorre do desgaste natural e ou falhas ocasionadas pelo uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para contratacao do referido servico bem como nao ha credenciamento de oficinas tornando necessaria a contratacao para a realizacao da manutencao.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 300
Dispensa27/03/2026A contratacao de servico faz se necessaria para manutencao da prancha placa ISF 5619 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o pleno funcionamento do sistema de sinalizacao e iluminacao do equipamento. O servico compreende a troca de sinaleiras bem como o reparo no chicote das lampadas e sinaleiras sendo essencial para assegurar a visibilidade e seguranca durante o transporte de maquinas e equipamentos atendendo as normas de transito vigentes. A necessidade do servico decorre do desgaste natural e ou falhas ocasionadas pelo uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para contratacao do referido servico bem como nao ha credenciamento de oficinas tornando necessaria a contratacao para a realizacao da manutencao.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 350
Inexigibilidade26/03/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, APREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 24 mil