Inexigibilidade22/07/2026Contratação de curso e treinamento para ministração de curso de capacitação em Comunicação OperativaESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENAL · São Paulo/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "DEVERES E RESPONSABILIDADE DO VEREADOR E DO ASSESSOR LEGISLATIVO: ROTINAS, PROCESSOS E LIMITES DE ATUAÇÃO"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "DEVERES E RESPONSABILIDADES DO VEREADOR E DO ASSESSOR LEGISLATIVO: ROTINAS, PROCESSOS E LIMITES DE ATUAÇÃO"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026Com a implementação do novo regimento, a DEOPE-SPO se tornará DEMAC-SP1 e receberá como atribuições a Programação, Fiscalização e Acompanhamento de grandes empresas de diversos setores. Entre estes estão os Setores de Construção Civil, Pedágio e Concessões de Aeroportos. Tais setores possuem contabilidade específica devido à complexidade de seus contratos de longo prazo, alto volume de capital imobilizado e obrigações com o poder público. Diante do exposto, a contratação de cursos sobre Contabilidade Aplicada à Fiscalização Tributária nos Setores de Construção Civil, Concessões e Incorporação Imobiliária da FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) pela Receita Federal do Brasil (RFB) possui alta pertinência técnica e institucional, especialmente considerando as novas demandas decorrentes da implementação do Novo Regimento Interno.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de cursos de treinamento (Fiscalização de Contratos com o Auxílio das Ferramentas de Inteligência Artificial – Fiscal 4.0 (On- line))ESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de curso de aperfeiçoamento para a servidora Cintia Aparecida Batista Chites, intitulado “Curso: Formação para Coordenadores de CRAS e CREAS”, a ser realizado nos dias 27 e 28 de julho de 2026, na cidade de Chapecó/SC.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de curso de capacitação, especificamente para participação no II Congresso Nacional de Vigilância Socioassistencial, por inexigibilidade de licitação, para atender às necessidades de qualificação dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itajaí - FMAS · Itajaí/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do curso "Contrata + Brasil", na modalidade online, no dia 29 de julho de 2026, para atender à SECOF-TRF6.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação por inexigibilidade para Inscrição da servidora Jenifer Caroline Carneiro Rodrigues que ocupa a função de Agente de Contratação, no curso “Licitações com Inteligência Artificial: DFD – ETP – TR – MR” que será ministrado na cidade Curitiba/PR, nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2026, a ser realizada pela empresa UNYGOV GOVERNANCE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 55.930.096/0001-89MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026contratação do Curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Atas de Registro de Preços", a ser ministrado presencialmente no TCE/SC por Felipe Boselli, que será gravado e disponibilizado integralmente na plataforma Educa TCE, para o público interno, por prazo indeterminado, com carga horária programada total de 15 horas, previsto para ocorrer entre os dias 28 de setembro e 05 de outubro de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATACAO DO CURSO IN COMPANY SOBRE REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PUBLICOS E SISTEMA S, COM VAGAS PARA 30 (TRINTA) PARTICIPANTESTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 51 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE TECNICAS BASICAS PARA CUDADO COM O IDOSO, A SER REALIZADO PELO SENAC, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE ATÉ 25 PARTICIPANTES ENTRE PROFISSIONAIS DO CRAS E DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO.Comissão Especial de Licitações · Doutor Ricardo/RSR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de curso de técnicas básicas de costura, com base no art. 75, Inciso IX, da Lei n° 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 64 mil
Dispensa20/07/2026Contratação do curso "Credenciamento como Instrumento Auxiliar na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)", para 04 servidores da Diretoria Geral de Compras e Licitações, que ocorrerá no dia 27/07/2026, nas dependências da DPM Educação, em Porto Alegre/RSDiretoria de Compras e Licitações · Novo Hamburgo/RSR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026Contratação do curso "O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)", para 04 servidores da Diretoria Geral de Compras e Licitações, que ocorrerá nos dias 28 e 29/07/2026, nas dependências da DPM Educação, em Porto Alegre/RS.Diretoria de Compras e Licitações · Novo Hamburgo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "USO PRÁTICO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO: ROTINAS, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO E AUTOMAÇÕES".CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso Retenções de CONTRATAÇÃO Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT.FASEPA · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "COMPLETO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – 3ª EDIÇÃO (2026)"CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do profissional André Luiz Furtado Pacheco para ministrar curso presencial sobre Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, previsto para ocorrer nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2026, no município de Florianópolis.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO "ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LDO E LOA 2027 NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO", A SER REALIZADO DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UVESC – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA PARA O FORNECIMENTO DE 13 (TREZE) INSCRIÇÕES PARA O "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA", A SER REALIZADO DE 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste · São Miguel do Oeste/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de inscrições para capacitação online ao vivo de servidores da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC no curso "Reforma Tributária para Gestores Públicos"ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições presenciais no curso "Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro", promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA, a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento técnico dos servidores desta Casa de Leis que atuam nas atividades relacionadas às contratações públicas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de 04 (quatro) vagas no "CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21), COM FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E ANALISTA DE LICITAÇÕES", objetivando a capacitação dos servidores. Ressalta-se que, na contratação de 04 (quatro) vagas para o presente curso, o município é bonificado com 01 (uma) vaga sem custoDepartamento de Licitações e Contratos · Brusque/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da Atame Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA, referente a inscrição para participação no curso “FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO”, a se realizar nos dias 28 e 29 de julho de 2026, em Cuiabá - MT.PREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO · Sorriso/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026O presente procedimento, tem como objeto a contratação para inscrição no curso “Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, para a servidora Sofia Hemkemeier, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal (Egem), nos dias 28 e 29 de julho de 2026, na modalidade virtual.CAMARA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA · Rio Fortuna/SCR$ 850