Inexigibilidade03/08/2026Contratação por inexigibilidade para a Inscrição de um Militar no MOODLE BRASIL 2026.ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 700
Inexigibilidade03/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa TICKET SERVIÇOS S.A inscrita no CNPJ nº 47.866.934/0001-74, para operacionalização do auxílio-alimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurançaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 1,5 mi
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa ICO Project Centro de Desenvolvimento Ltda para prestação de serviço especializado de capacitação, em formato de palestra presencial com o tema "Traduzindo o Autismo", voltada aos profissionais da área da saúde no âmbito do Seminário de Autismo a ser realizado no município de Capão da Canoa/RS no dia 25 de setembro de 2026.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com a banda OS PIRATAS a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da V Festa do Produtor Rural 2026, no dia 06 de setembro de 2026, na Praça Hasenclever Valladão, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Banda Pura Resenha, para apresentação no Festival Gastronômico e Cultural Sabores de São Gonçalo 2026, através de empresa exclusiva, cuja apresentação deverá ocorrer no dia 8 de agosto de 2026CHEFE DO EXCUTIVO · São Gonçalo do Sapucaí/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DE 01 VAGA EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSAPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - SP · Ibitinga/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE DA EMPRESA SOCRAM COM CARTA DE EXCLUSIVIDADE É A ÚNICA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA NO ESTADO DE GOIÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO EQUIPAMENTO HEMATOLÓGICO MODELO: SDH20, MARCA: LABTEST, INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL NAZIR SEABRA GUIMARÃES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA – GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ivolândia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de apresentação artística (show musical) dos cantores LEONARDO e ANA CASTELA, com vista a atender à programação cultural oficial da Expoacre Rio Branco 2026, compreendendo a disponibilização de banda completa, equipe técnica e produção artística, conforme condições, especificações e exigências constantes neste Termo de Referência e seus anexos.SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 2,5 mi
Inexigibilidade31/07/2026Consiste o presente processo de inexigibilidade a contratacao da empresa JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA para o fornecimento de passagens de onibus destinadas a vale transporte em cartao de transporte coletivo municipal nas linhas de onibus das quais a empresa e detentora da concessao de transporte coletivo municipal em favor dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental Ginastica Artistica alunos do Ensino Superior Ensino Tecnico Profissionalizante Ensino Medio de instituicoes privadas em conformidade com a Lei n 5228 2021 para o terceiro trimestre de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 1,4 mi
Inexigibilidade31/07/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao da empresa BioMovement Ambiental Ltda. inscrita no CNPJ n 05.573.061 0001 61 distribuidora exclusiva no territorio nacional dos biodigestores fabricados pela HomeBiogas Ltd. Israel para a prestacao de servico de locacao de biodigestor educacional pelo periodo de 36 trinta e seis meses incluindo instalacao manutencao acompanhamento tecnico e capacitacao para utilizacao do equipamento destinada aos alunos da Escola do FuturoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. (SODEXO), inscrita no CNPJ nº 69.034.668/0001-56, para operacionalização do auxílio-alimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurança.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 49,2 mi
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE: REVISÃO PREVENTIVA DE 250 HORAS DA MÁQUINA TRATORDEESTEIRAS-D4. EQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANSMUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS PRIMEIRAS REVISÕES OBRIGATÓRIAS DA MOTONIVELADORA GR1802BR CHASSIS XUG01802ETPB00217 ADQUIRIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, A SEREM PAGAS PARCIALMENTE CFE A EXECUÇÃO DE CADA REVISAO.Gabinete do Secret e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação por inexigibilidade da empresa MUSICA FÁCIL PRODUÇÕES LTDA, representante exclusiva da banda BOHEMIAN ROCK QUEEN COVER, para apresentação que acontecerá no dia 22 de agosto de 2026 no Parque Francisco Rizzo, como parte integrante da programação oficial da "5ª FEIRA MEDIEVAL DE EMBU DAS ARTES".Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade30/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa especializada Garra Traffic para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do parque semafórico do Município de Itaúna, incluindo suporte técnico especializado, fornecimento de acesso à central remota de monitoramento e gerenciamento operacional dos controladores semafóricos instalados no Município, bem como mão de obra necessária à execução dos serviços.Unidade Única · Itaúna/MGR$ 822 mil
Inexigibilidade30/07/2026Inexigibilidade para contratação do XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman.[P]-FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVID · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,DA EMPRESA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RECIFE NO CURSO "CURSO COMPLETO SOBRE A LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS: LEI 14.133/2021"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 20 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA EM DETALHES(LEGISLAÇÃO E PRÁTICA)" NO FORMATO EAD COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS NOS DIAS 24 ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2026 PARA A SERVIDORA ALINE HENRICH NOGUEROL POLETTO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA MULTIMODAL NORDESTE FEIRAS, EVENTOS E CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA, PARA PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM FEIRA, DESTINADO À EXPOSIÇÃO INSTITUCIONAL E DE SUAS AÇÕES DE ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, NA MULTIMODAL NORDESTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 04 A 06 DE AGOSTO DE 2026, NO RECIFE EXPO CENTER.Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 40 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 18,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 20,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 18,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 50,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação presencial dos servidores RICARDO GUEDES BRANDÃO e MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS BRUM no LICITA SAÚDE - 2º CONGRESSO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NA SAÚDE, promovido por CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 29 a 31 de julho de 2026, com carga horária prevista de 21 (vinte e uma) horas.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade 17/2026 - Contratação de locação de imovel destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento à Infância e Adolescência – CEMAIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 37 mil