Inexigibilidade28/07/2026Contratação da empresa DPCC – Cursos e Treinamentos Ltda, inscrito no CNPJ 12.639.832/0001- 31, para participação no curso GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, que será realizado nos dias 29 e 30 de julho de 2026, em Vitória/ESCamara Municipal de Presidente Kennedy · Presidente Kennedy/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria nas áreas de compras públicas, licitações e contratos administrativos, destinados ao assessoramento técnico, consultivo e estratégico dos agentes públicos responsáveis pelas contratações, com atuação focada no delineamento de soluções para demandas de alta complexidade, ineditismo, relevância ou grande vulto do Consórcio. O escopo visa fortalecer a governança, mitigar riscos institucionais e assegurar a segurança jurídica na modelagem de licitações compartilhadas, não englobando a execução de rotinas administrativas ordinárias, em atendimento às necessidades do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema.CONS PUB DE DESE DO VALE DO IVINHEMA-COD · Anaurilândia/MSR$ 168 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DE ASSESSORIA JURIDICA PERMANENTE, AUDITORIA JURIDICA DE CONFORMIDADE, CONTROLE JURIDICO PREVENTIVO DE ATOS ADMINISTRATIVOS APOIO TECNICO JURIDICO EM LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PADRONIZACAO DOCUMENTAL E ORIENTACAO JURIDICA VOLTADA AO AJUSTE APRIMOORAMENTO E REGULARIZACAO DA GESTAO MUNICIPAL EM APOIO AO MUNICIPIO DE CLAUDIOUnidade Única · Cláudio/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, na modalidade In Company, referente ao curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, destinado a até 80 (oitenta) participantes, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de julho de 2026, em Porto Velho/RO.ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 316 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal no evento presencial “13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, no formato presencial, com carga horária de 30 horas/aulaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 13 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO FORMAÇÃO DE ANALISTA EM LICITAÇÕES MASTER PARA APRIMORAMENTO TÉCNICO JURÍDICO PARA EMISSÃO DE PARECERES E ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSMunicípio da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de serviços técnicos de Consultoria na área de Gestão de Pessoal, compreendendo a análise da legalidade das contratações, vistoria dos cadastros e contratos administrativos, bem como o acompanhamento com relação à devida aplicação dos recursos efetivados pela Prefeitura Municipal de Pires Ferreira/CE. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Pires Ferreira/CER$ 61 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de sistema informatizado em plataforma web, modelo SaaS Software as a Service, para a gestão integrada, automatizada e inteligente de licitações e contratos administrativos, em conformidade com a Lei n 14.1332021, contemplando módulos dotados de recursos de Inteligência Artificial voltados ao apoio à tomada de decisão, otimização de processos e melhoria da eficiência na administração pública. Inclui suporte técnico especializado, capacitação de usuários e atualizações contínuas, com o objetivo de otimizar os processos de aquisição e gestão contratual, por um período de 12 meses, com possibilidade de renovação.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 72 mil
Dispensaregistro de preços10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E MINUTAS DE DECISÕES DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Várzea Alegre/CER$ 281
Dispensa04/08/2026Contratação de serviço de capacitação, mediante a inscrição do servidor Rafael da Silva Santos no 13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos AdministrativosSAE-IEN-INST.DE ENGENHARIA NUCLEAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E MINUTAS DE DECISÕES DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Várzea Alegre/CER$ 281 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e capacitação de pessoal, para a realização do Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos, na modalidade presencial, com carga horária de 16 dezesseis horasaula, ministrado pelo Instrutor Professor Maike Oliveira, destinado à capacitação de servidores públicos do órgão.Cãmara Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 13 mil