Inexigibilidade20/01/2026“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE ALTA INDAGAÇÃO, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, NOTADAMENTE NA ÁREA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO, PATROCÍNIO JUDICIAL JUNTO À JUSTIÇA COMUM, TRABALHISTA E FEDERAL, EM TODAS AS INSTÂNCIAS, BEM COMO PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DA UNIÃO,CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS- CAUC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 114 mil
Inexigibilidade14/01/2026LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADO A RUA SÃO LUÍS, Nº 99, BAIRRO MATRIZ – CONGONHAS/MG, PARA ATENDER ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG EM INTERNATO RURAL COM AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 93 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE QUE NECESSITA DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, CONFORME DESPACHO JUDICIAL EM ANEXO, ADOLESCENTE W. M. DE A. EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME DEMONSTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO - SECRETARIA DE SAÚDE -Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 188 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADORES E DE CUIDADORES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA PLANTÕES DE 24 HORAS, POR TEMPO INDETERMINADO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, PARA CUIDAR INTEGRALMENTE DA PACIENTE (BEBÊ MENOR DE 1 ANO) P.M.L.C. INTERNADA NOS HOSPITAIS DE SEBERI E DE PALMITINHO EM SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE DE CUIDADOS FAMILIARES - SECRETARIA DE SAÚDE -Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização de show musical da cantora RAPHAELA SANTOS, a ser realizado no dia 26 de Julho de 2026, com duração de 1h30min, com horário a ser definido, no evento XVII CAVALGADA DO MEIO AMBIENTE, promovido pela Prefeitura Municipal de Curral de Cima-PB, conforme CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 7AACWD/2026Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 303 mil
Dispensa03/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ITENS PARA EQUIPAR A BRINQUEDOTECA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELO CONVÊNIO Nº 507/2022Prefeitura Municipal de Sinop · Sinop/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA EXCLUSIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA DO MOVIMENTO - ESPORTE E CIDADANIA" NAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONVÊNIO SIMPLIFICADO FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA (PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 16/2026).SEDU - Secretaria Municipal de Educação · Brusque/SCR$ 971 mil
Inexigibilidade21/05/2026Apresentação de show artístico de Litto Lins em praça pública, no Tradicional Passeio Matuto do Arraiá e Alegria do Município de Serrinha dos Pintos/RN, a ser realizado no dia 30 de Maio de 2026, junto á Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Conforme convênio do Ministerio Turismo Nº 021102/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 125 mil
Inexigibilidade19/05/2026Apresentação de show artístico de Elayne Tyne em praça pública, no Tradicional Passeio Matuto do Arraiá e Alegria do Município de Serrinha dos Pintos/RN, a ser realizado no dia 30 de Maio de 2026, junto á Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Conforme convênio do Ministerio Turismo Nº 021102/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 80 mil
Inexigibilidade17/05/2026Apresentação de show artístico de Thales Play em praça pública, no Tradicional Passeio Matuto do Arraiá e Alegria do Município de Serrinha dos Pintos/RN, a ser realizado no dia 30 de Maio de 2026, junto á Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Conforme convênio do Ministerio Turismo Nº 021102/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 150 mil
Dispensa21/01/2026Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos engenheiros desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de RRT - Registro de Responsabilidade Técnica junto ao CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo,, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos arquitetos desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 0
Dispensa04/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, METAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 91/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE · Saboeiro/CER$ 26 mil
Dispensa17/06/2026Cadastramento de grupos formais, informais e fornecedores individuais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao preparo e distribuição de refeições nas Cozinhas Comunitárias Municipal, visando atender às atividades do Projeto Comida no Prato, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, conforme estabelecido no Convênio nº 29/2026.Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 228 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIAS DE GESTÃO PÚBLICA GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA, VISANDO O GERENCIAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E PRIORITÁRIOS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OTIMIZANDO A GESTÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAL E FEDERAIS, JUNTO AO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 31 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DEMAIS EVENTOS PRESENTE NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.Educação Infantil · Itajubá/MGR$ 3,5 mi
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIAS DE GESTÃO PÚBLICA GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA, VISANDO O GERENCIAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E PRIORITÁRIOS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OTIMIZANDO A GESTÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, JUNTO AO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 31 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE CONTRATO Nº 068/2025 NOS JORNAIS DOU, DOE-GO E GRANDE CIRCULAÇÃO (REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO CONFORME PROPOSTA Nº 058222/2023 E CONVÊNIO Nº 946286). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade18/02/2026Locação de imóvel para instalação do escritório municipal da EMATER, em razão do convenio de Cooperação Técnica (244/2022) através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 40 mil
Dispensa30/03/2026Aquisição de ovos de Páscoa destinados ao atendimento dos alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como das instituições conveniadas e entidades filantrópicas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação (SMEdu), no âmbito das ações institucionais de caráter educacional e social relacionadas à celebração da Páscoa.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 505 mil
Inexigibilidaderegistro de preços07/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 307/2025, Protocolo nº 23.655.968-8, promovido pelo Instituto Água e Terra - IAT, especificamente quanto ao Lote 02, para aquisição de 01 caminhão-baú, novo, zero quilômetro, equipado para coleta seletiva de recicláveis, destinado à ampliação da frota municipal utilizada na coleta de resíduos sólidos urbanos recicláveis, no âmbito do Convênio nº 267/2025-SECID.SEMAG - Secretaria Municipal de Meio Ambiente · Guarapuava/PRR$ 419 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços artísticos do espetáculo teatral Não Me Entrego, Não!, protagonizado por Othon Bastos, no VXII Festival Internacional de Cinema da Fronteira, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Bagé, conforme previsto no Plano de Trabalho do Convênio Transferegov nº 942702/2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação da apresentação artística da Companhia de Ópera do Rio Grande do Sul, como parte da programação oficial do XVII Festival Internacional de Cinema da Fronteira, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura de Bagé conforme previsto no Plano de Trabalho do Convênio Transferegov nº 942702/2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 22 mil