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222 resultados para "CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO"

Dispensa11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de sistema de informações geográficas (SIG) emambiente WEB, destinado ao apoio à fiscalização tributária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural(ITR), incluindo implantação do software, disponibilização de bases geográficas, imagens de satélitemultitemporais, ferramentas de análise espacial, suporte técnico e treinamento da equipe municipal. Osistema deverá permitir a análise territorial, identificação de imóveis rurais, verificação de áreas declaradasnas DITR, apoio técnico à apuração do Valor da Terra Nua (VTN) e suporte à instrução de procedimentosadministrativos relacionados ao ITR. A solução tecnológica deverá atender às exigências legais e operacionaisdecorrentes do convênio firmado entre o Município e a Secretaria da Receita Federal do Brasil parafiscalização e cobrança do ITR.

Departamento de Licitações e Contratos · Gravataí/RSR$ 19 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para locação de sistema de informações geográficas (SIG) emambiente WEB, destinado ao apoio à fiscalização tributária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural(ITR), incluindo implantação do software, disponibilização de bases geográficas, imagens de satélitemultitemporais, ferramentas de análise espacial, suporte técnico e treinamento da equipe municipal. Osistema deverá permitir a análise territorial, identificação de imóveis rurais, verificação de áreas declaradasnas DITR, apoio técnico à apuração do Valor da Terra Nua (VTN) e suporte à instrução de procedimentosadministrativos relacionados ao ITR. A solução tecnológica deverá atender às exigências legais e operacionaisdecorrentes do convênio firmado entre o Município e a Secretaria da Receita Federal do Brasil parafiscalização e cobrança do ITR.

Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 19 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICO MUNICIPAL, MÓDULOS: LICITAÇÕES GERENCIAIS - CONTRATOS E CONVÊNIOS. VISANDO ATENDER AO MUNICÍPIO DE AMARAJI NA ADMINISTRAÇÃO, ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE DELE FAZEM PARTE, NO FORNECIMENTO MEDIANTE SUPORTE TÉCNICO MENSAL E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO OS SERVIÇOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO DO SISTEMA, ASSESSORIA NO PROCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI · Amaraji/PER$ 51 mil
Dispensa06/04/2026

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi
Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS, COMPREENDENDO APOIO OPERACIONAL PARA GESTÃO CADASTRAL E DOCUMENTAL, INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS EM SISTEMAS OFICIAIS, ORGANIZAÇÃO E ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE PENDÊNCIAS E SUPORTE ADMINISTRATIVO AO FLUXO DE REGISTROS DOS CONVÊNIOS JÁ CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 32 mil
Inexigibilidaderegistro de preços20/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ZERO QUILÔMETRO. TIPO A. 6X4 COM CAÇAMBA DE 12M³. POTÊNCIA MAIOR OU IGUAL A 280CV, CIB10119, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. CONSOLIDADA PELO CIBAX - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DAS BACIAS DO RIO XAMBRÊ E PIQUIRI. TERMO DO CONVÊNIO 492/2025 SELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR JUNTO A SEAB

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE- AGRICULTURA · Japurá/PRR$ 629 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/420 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 553/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 51 mil
Dispensa16/03/2026

Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/414 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 558/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade19/02/2026

“Contratação (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) escritório de advocacia especializado para prestação de serviços jurídicos técnicos de natureza singular, com notória especialização, visando ao: patrocínio, defesa e acompanhamento de causas judiciais e administrativas de maior complexidade. A atuação deve ser estendida aos Tribunais com sede na Capital Mineira, incluindo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como aos Tribunais Superiores; emissão de pareceres técnicos, versando sobre matérias específicas e de alta complexidade nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Ambiental, Minerário e Urbanístico; auxílio estratégico à Procuradoria Jurídica do Município e às Secretarias em demandas complexas, incluindo convênios, repasses financeiros e procedimentos licitatórios; representação do Município na esfera jurídico-administrativa, no âmbito dos órgãos estaduais com sede na Capital Mineira; elaboração e análise de Projetos de Lei, notadamente aqueles de maior complexidade e impacto para o Município.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 240 mil