Inexigibilidade24/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONTRATACAO DA EMPRESA CREDENCIADA UNIMASTER PRO CONSULTORIA E SAUDE OCUPACIONAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM PSIQUIATRIA NO CAPS ADFund Saúde Pública São Sebastião (FSPSS) · São Sebastião/SPR$ 87 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE GILBERTO MAGALHÃES, NA SEMANA DA AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTA PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 25/07/2026, NA PASSARELA DA CULTURA.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA TRAUMA, NO PLANETA JOVEM 2026, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO. A APRESENTAÇÃO ESTA PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/07/2026, NA ARENA AXÉ MOI, ORLA NORTE DO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GREG PORTO, NA SEMANA DA AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTA PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 24/07/2026, NA PASSARELA DA CULTURA.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 42 mil
Inexigibilidade24/07/2026Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 42 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ SAM, NO FESTIVAL ROCK GAYA, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 25/07/2026, ÀS 16:00H, NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER MAMAGAYA.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “OS AVENTUREIROS DO CAIS”, NO FESTIVAL ROCK GAYA, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 25/07/2026, NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER MAMAGAYA.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BAMUPS, NO PLANETA JOVEM 2026, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO. AS APRESENTAÇÕES ESTÃO PREVISTAS PARA OCORRER NO DIA 25/07/2026 E NO DIA 26/07/2026, NA ARENA AXÉ MOI, ORLA NORTE DO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ SAM, NO PLANETA JOVEM 2026, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/07/2026, NA ARENA AXÉ MOI, ORLA NORTE DO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE MEGAMENTE MC, NO PLANETA JOVEM 2026, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/07/2026, NA ARENA AXÉ MOI, ORLA NORTE DO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa credenciada junto ao órgão executivo de trânsito para prestação de serviço de confecção e instalação de jogo de placas de identificação veicular no padrão Mercosul, em alumínio refletivo, com lacração, destinado ao veículo Chevrolet Trailblazer, placa PMH-8883, pertencente à frota da Secretaria dos Direitos Humanos, em razão da sua descaracterização como veículo de representação oficial de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS · Fortaleza/CER$ 320