Inexigibilidade15/04/2026SERVICO OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTO; CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1 | “Curso de Aperfeiçoamento da Polícia Judicial do Programa de Reciclagem Anual 2026 - Turmas 1 a 5”.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade14/04/2026INSCRIÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E POLITICOS AILTON STIPP KULCAMP E JULIO CESAR CAMPOS DA SILVA, VEREADOR E DIRETOR ECONOMICO-FINANCEIRO, RESPECTIVAMENTE, NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "PROLEGIS - TREINAMENTO PRÁTICO PARA AS CÂMARAS MUNICIPAIS", NO FORMATO PRESENCIAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 15 A 17 DE ABRIL, NA CIDADE DE CURITIBA PR.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 5 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de serviços para oferta de cursos de aperfeiçoamento em Serviços A&B.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade11/04/2026Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviços de capacitação, mediante a realização de curso de aperfeiçoamento com o tema “A Nova Previdência nos Municípios: Desafios Jurídicos, Atuariais e a Implementação da EC nº 103/2019”.FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - FUNPREM · Maurilândia/GOR$ 594
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de curso de aperfeiçoamento “Emendas Impositivas Municipais: da Implantação à Prestação de Contas”, destinado à capacitação de servidores quanto aos procedimentos legais, técnicos e operacionais relacionados à execução, acompanhamento e prestação de contas das emendas impositivas municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa10/04/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA 01 SERVIDOR DA CÂMARA DE IPAMERI/GO, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 13 A 14 DE ABRIL DE 2026, DESTINADA A REPRESENTANTE DESIGNADO PELA CONTRATANTE, ABRANGENDO TODOS OS DIREITOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À RESPECTIVA INSCRIÇÃO, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIVULGADA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA.CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade09/04/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de curso de aperfeiçoamento sobre o "e-Social no âmbito da Administração Pública" ministrado pelo professor Fabio Rek e realizado pela ESAFI - Escola de Gestão Pública.EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 13 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS AMM, CNPJ: 20.513.859/0001- 01, PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 16º FÓRUM MINEIRO DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DE MINA GERAIS TCEMG, LOCALIZADO NA AVENIDA RAJA GABAGLIA, 1.215, CIDADE JARDIM, BELO HORIZONTE/MG, NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 600
Inexigibilidade07/04/2026Cursos de aperfeiçoamento à servidora do município de Ibicaré “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de curso de aperfeiçoamento para a servidora Suély Zarpelon, intitulado “Passo a Passo do REURB: do protocolo até a CRF – com as alterações da Lei nº 14.620/2023”, a ser realizado pelo IGAM, na cidade de Florianópolis, no período de 17/03/2026 a 18/03/2026.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 1 mil
Dispensa27/03/2026O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa especializada para ministrar cursos de aperfeiçoamento na área de modelagem e costura, pois é de fundamental importância capacitar trabalhadores do município, que desejam o aperfeiçoamento para a função atual ou para ingresso em nova área de atuação ou desempregados que desejam ingressar no mercado de trabalho.MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 53 mil
Inexigibilidade27/03/2026Ação Externa, Curso de Aperfeiçoamento de Educação 31° Congresso Internacional ABED.STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de Pessoa Jurídica, para Prestação de Serviços especializados de caráter profissional nas áreas química, ambiental e sanitária, engenharias civil e segurança do trabalho, concernente a sua formação técnico científica, competindo-lhes serviços relativos à captação de água, tratamento de água, esgoto, resíduos sólidos e líquidos, monitoramento, distribuição e controle de qualidade da água, consultoria, cursos de aperfeiçoamento, treinamentos e outros serviços ou funções que se situem dentro de sua capacidade técnico-científica para o SAAE de Bom Jesus da Lapa-Bahia.Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade25/03/2026INSCRIÇÃO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO “CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA LEI Nº 14.133/2021, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E APLICAÇÃO DE SANÇÕES”, A SER REALIZADO PELA FACULDADE ICPÓS, NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO/2026, EM GOIÂNIA/GO, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO DEP. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO ALTO/GOCÂMARA MUNICIPAL DE BARRO ALTO · Barro Alto/GOR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026Apoio ao Projeto Curso de Aperfeiçoamento e Reciclagem para Agentes Envolvidos em Processos Educacionais na MODALIDADE EAD. Custo Operacional R$ 64.800,00.COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA · Niterói/RJR$ 648 mil
Inexigibilidade24/03/2026Inscrição em curso de aperfeiçoamento em “Contabilidade pública para não contadores aplicada a auditores de controle interno.MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE · Água Doce/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa especializada e habilitada para ministrar curso de aperfeiçoamento em Contratações Públicas, com foco na Lei nº 14.133/2021, abrangendo apuração de responsabilidades e aplicação de sanções, a ser realizado presencialmente nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, no município de Goiânia.PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA · Maurilândia/GOR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO VOLTADOS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE/PR, EM ATENDIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 04/2024 – CEDM/PR.SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 44 mil
Inexigibilidade22/03/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Instrutoria em programas e cursos de aperfeiçoamento, a serem realizados presencialmente, para condução da “Roda de Conversa: Cultura e Gênero”.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026CURSO de aperfeiçoamento de árbitros e auxiliares de arbitragem de futebol.SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER · João Pessoa/PBR$ 200 mil
Dispensa18/03/2026Aquisição de materiais de consumo para curso de aperfeiçoamento dos profissionais da Atenção Primária de SaúdeFundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/03/2026Participação no Curso de aperfeiçoamento "Violência de Gênero, Tutela das Vítimas, Direito Antidiscriminatório e Cooperação Internacional: Experiências Brasil e Argentina"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 57 mil
Inexigibilidade16/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE 5 (CINCO) SERVIDORES NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "PASSO A PASSO DA REURB, DO PROTOCOLO ATÉ A CRF (COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 14.620/2023)", QUE SERÁ PROMOVIDO PELO "IGAM" E REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.02002 - Gabinete do Prefeito e Vice · Presidente Getúlio/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade16/03/2026Participação no curso de aperfeiçoamento - “Combate ao Crime Organizado – Novos Paradigmas na Era da Hiperconectividade”TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 74 mil