Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa29/04/2026encerradoCelebração de contrato de programa CIM JEQUITINHONHAMUNICIPIO DE SERRO · Serro/MGR$ 309 mil
Dispensa29/04/2026FORNECIMENTO DE BENS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRANGENDO ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRO/MG, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.891/2015Divisão de Compras e Licitação · Serro/MGR$ 309 mil
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento jurídico, visando à estruturação e acompanhamento de Chamamento Público para celebração de Contrato de Gestão na área da saúde, nos termos da legislação vigente, incluindo elaboração de instrumentos, apoio processual e acompanhamento integral do procedimento.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 122 mil
Inexigibilidade27/04/2026Celebração do contrato de patrocínio com a ACCT- Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, para realização do Seminário Estadual Macrorregional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026. Memorando10.656/2026.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 20 mil
Dispensa27/04/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CIM - JEQUITINHONHA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO.DIVISAO URBANISMO E MEIO AMBIENTE · Sabinópolis/MGR$ 713 mil
Inexigibilidade27/04/2026Celebração do contrato de patrocínio com a ACCT- Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, para realização do Seminário Estadual Macrorregional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026. Memorando10.656/2026.FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 15 mil
Dispensa27/04/2026Celebração de contrato de Programa entre a Prefeitura Municipal de Carrancas e o Sebrae-MG para contratação de empresa especializada em consultoria e instrutoria turística e gastrônomica para qualificação dos serviços do setor de turismo da cidade de Carrancas MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 65 mil
Dispensa27/04/2026Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIMJequitinhonha, visando à prestação de serviços de apoio operacional, limpeza, manutenção, conservação e zeladoria em espaços urbanos e rurais, prédios, instalações e logradouros do Município de alvorada de Minas, promovendo também os serviços com todos os materiais, equipamentos de mão de obra, pelo período de 12doze meses, em atendimento as demandas das Secretaria Municipal de ObMUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS · Alvorada de Minas/MGR$ 6,0 mi
Inexigibilidade24/04/2026Celebração de contrato de patrocínio com o CORTUBA – Clube de Corredores de Tubarão, conforme previsto na Lei Municipal nº 6.217/2025, justifica-se pelo potencial da entidade em promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade por meio da prática esportiva, além de fomentar o turismo esportivo e a economia local através da realização de eventos de corrida de rua. MEMORANDO Nº 5.582/2025FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e orientação à Secretaria Municipal de Educação de Serra Dourada/BA, voltados à correta aplicação dos recursos vinculados à educação, ao planejamento das ações educacionais e ao apoio técnico na celebração de contratos administrativos, com indicação da fonte de recurso adequada e da periodicidade recomendada para as contratações.Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 114 mil
Inexigibilidade17/04/2026O objeto do presente Termo está visando à celebração de contrato para a locação do imóvellocalizado na Avenida Elvira Tozi Broedel, nº 55, no lugar denominado Bairro Canaã, Município deSooretama ES, medindo 12,5 x 24,00, ou seja, 300,00 m² (trezentos metros quadrados), parafuncionamento das instalações Defesa CivilPREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 36 mil
Inexigibilidade16/04/2026. O objeto da presente inexigibilidade consiste na contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, na intenção de proceder à celebração de contrato de adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, quais sejam: cadastramento de consignatárias, gestão de consignações e transmissão centralizada de dados consignados para a folha de pagamentos dos servidores públicos federais, com a disponibilização de solução WEB para cadastramento e validação anual.CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M · Rio de Janeiro/RJR$ 33 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – CIESP, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.356.999/0001-55, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA MODALIDADE CASA LAR.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO · São João Nepomuceno/MGR$ 148 mil
Inexigibilidade14/04/2026Celebração de contrato entre a Codevasf e a Neoenergia Distribuição Brasília S/A, que tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao Contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora e regular os direitos e obrigações das partes necessidades da demanda do Contratante na área de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO necessário ao funcionamento de suas instalações do edifício Sede da Codevasf em Brasília/DFCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Dispensa13/04/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de assistência social.MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade07/04/2026Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social qualificada, para a execução de ações estratégicas de apoio à fiscalização e à operacionalização das barreiras sanitárias do Estado do Ceará, bem como para a implementação de projetos e iniciativas voltados ao desenvolvimento econômico, ao fortalecimento do agronegócio, à atração de investimentos, à promoção das energias renováveis e ao estímulo à economia de impacto, sob a supervisão da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO · Fortaleza/CER$ 27,6 mi
Inexigibilidade06/04/2026SESED SEAQ Celebração do contrato entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do NorteERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL · Natal/RNR$ 15 mil
Dispensa01/04/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, VISANDO AO APOIO, EXECUÇÃO E ASSESSORAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ÀS AUTORIZAÇÕES DE INTERVENÇÕES AMBIENTAIS, À FISCALIZAÇÃO E AO CONTROLE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 690 mil
Inexigibilidade31/03/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS, PARA A REGIÃO DE SAÚDE METROPOLITANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO NOVO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSV/NRA Nº 003/2025, PROCESSO E-DOCS Nº 2025-DB9M0 COM A EMPRESA SOCIAL SAUDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 40.594.755/0001-86.EES-NUCLEO REG. DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA · Cariacica/ESR$ 1,8 mi
Dispensa27/03/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCEBURGO-MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PASSOS (CISMIP), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO · Arceburgo/MGR$ 120 mil
Dispensa27/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OU ARQUITETURA, EM NÍVEL JÚNIOR PARA ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, POR MEIO DE CONTRATO DE CELEBRAÇÃO DE PROGRAMA.Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 290 mil
Dispensa26/03/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO PARÁ – CISPARÁ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA, EM ATENDIMENTO À REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG.Unidade Única · Perdigão/MGR$ 2,0 mi
Dispensa26/03/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de apoio à infraestrutura municipal por meio da disponibilização de máquinas e equipamentos pesados devidamente operados, especificamente voltada para o atendimento das demandas das zonas urbana e rural do Município de Alfenas/MG, mediante a celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGOPrefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 234 mil