licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

238 resultados para "Celebracao de contrato de"

Dispensa23/02/2026

Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Governador Valadares e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião Norte do Rio Doce - CONSONORTE (CNPJ:00.784.548/0001-70), tendo por objeto a prestação de serviços públicos de saúde, compreendendo consultas médicas, consultas especializadas, exames laboratoriais e de imagem, procedimento ambulatoriais e demais serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, todos constantes da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde TVSPS do CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 1,7 mi
Dispensa20/02/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de Piedade do Rio Grande/MG com o CIGEDAS para a realização de serviços de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães e gatos errantes e pertencentes a famílias de baixa renda, através de campanhas itinerantes realizadas no município através de estabelecimento médico veterinário (móvel Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Credenciamento de empresas para fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para o SUS, obedecendo rigorosamente aos procedimentos recomendados no termo de referência, no Edital de Chamamento Público, e as normas técnicas e legais determinadas pelos órgãos competentes, mediante celebração de contrato com o Município de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações, quantidades e exigências contidas no Edital, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021 e do Decreto Municipal n.º 32.398 de 28 de março 2024 e demais normas aplicáveis - OFICINA ORTOPÉDICA COSTA LTDA.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 444 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à celebração de Contrato de Cessão Provisória e Precária para utilização do Salão Beira Rio locado pelo Município, com anuência do Locador, bem como da estrutura para a utilização ao fim a que se destina o objeto da contratação consistente no show Gato Galactico na Osterdorf , evento este de entretenimento voltado ao público infantil no dia 28 de março de 2026, com início previsto para as 15:00 horas e duração estimada de 1 hora.

MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 0
Dispensa13/02/2026

Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência - CISRU, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 61 mil
Dispensa10/02/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de Carrancas MG com o CIGEDAS para serviços de elaboração de projetos elétricos executivos e construção de Obras de rede de Distribuição Aérea (RDA), distribuição de Energia Subterrânea (RDS), Infraestrutura Civil para telecomunicações (ICT), Iluminação Pública (IP) e Iluminação Monumental (IM) com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra aos município que compõem o CIGEDAS na forma de gestão assossiada conforme detalhado no Projeto Básico e Executivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 12 mil
Dispensa09/02/2026

Celebração de contrato de rateio com Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (CISAB SUL), para apoio nos serviços de saneamento básico do município de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação (Lei Federal 14.133/2021, art. 75, XI - Art. 2º, § 1º, inciso III e art. 8º, ambos da Lei Federal nº 11.107/05, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017/07, e na lei que autorizou o ingresso do Município no referido consórcio, Lei Municipal nº 2.333/2023).

MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 17 mil
Dispensa05/02/2026

Celebração de contrato entre a União, por intermédio do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), para ministrar disciplinas do Curso de Aperfeiçoamento Avançado (C-ApA) em Guerra Eletrônica (GE), Sistemas de Armas (SA) e Segurança da Informação e Comunicações (SIC), para até 100 Oficiais-Alunos do Corpo da Armada (CA), no período de 09 de março a 11 de dezembro de 2026, totalizando 1.513 horas de carga horária.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 1,2 mi