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347 resultados para "Concorrência para Contratação de"

Dispensa07/05/2026

Dispensa de Licitação, nos termos do inciso IX do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e em conformidade com o Decreto nº 12.124/2024, para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais e logísticos, compreendendo serviços postais exclusivos (cartas, Aviso de Recebimento, correspondências oficiais) e concorrenciais (encomendas, logística e serviços acessórios), para atendimento da demanda da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências especificadas no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 100 mil
Dispensa06/01/2026

CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA NO ESTACIONAMENTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BRASÍLIA/DF, PARA USO DE UNIDADES DO ED. MATRIZ I, CONFORME DETALHADO NA CI CEOGI0022/2024 ANEXA RESSALTAMOS QUE O AD 117 022 NORMATIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER ÀS AGÊNCIAS, ONDE NÃO HAJA ÁREA PRIVATIVA PARA ESSA DESTINAÇÃO, A FIM DE ESTABELECER UM DIFERENCIAL COMPETITIVO PARA A CAIXA FRENTE À CONCORRÊNCIA E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO LOCAL. A DEMANDA EM QUESTÃO DIZ RESPEITO À CESSÃO DE ÁREA PARA ATENDER NECESSIDADE DA MATRIZ, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E VALIDADA PELO JURÍDICO DO CEDENTE (BANCO CENTRAL DO BRASIL), PARA QUAL ENTENDEMOS, SMJ, QUE SE APLICAM, POR ANALOGIA, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO AD200. ISTO POSTO, DEVOLVEMOS PARA REEXAME E TRATATIVAS CABÍVEIS.

GECOT · Brasília/DFR$ 10
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação do sistema denominado LICITAR DIGITAL PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ONLINE, para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica, Dispensa Eletrônica, Leilão Eletrônico, Credenciamento Eletrônico e Inexigibilidade em todas as suas formas, para a Prefeitura Municipal De Guaçui:? Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos;? IPMG – Instituto de Previdência do Município de Guaçuí;? SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 0
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, POR MEIO DE DISPENSA EMERGENCIAL, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. APÓS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO, FORAM CONVOCADOS 27 CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E 01 DA COTA RACIAL, SENDO REGISTRADAS 06 DESISTÊNCIAS. DOS CANDIDATOS EFETIVAMENTE APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 13 FORAM DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E 01 À PREFEITURA MUNICIPAL, PERMANECENDO UM DÉFICIT DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A FALTA DESSES PROFISSIONAIS COMPROMETE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA, PODENDO PREJUDICAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 231 mil
Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil