Dispensa20/05/2026Contratacao de empresa especializada em publicacao de atos oficiais no Diario Oficial da Uniao com a finalidade de promover a divulgacao do aviso de Edital das Licitacoes Concorrencia Eletronica n 001 2026 Sabaz Leste e Concorrencia Eletronica n 002 2026 ETE .SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026Dispensa de Licitação, nos termos do inciso IX do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e em conformidade com o Decreto nº 12.124/2024, para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais e logísticos, compreendendo serviços postais exclusivos (cartas, Aviso de Recebimento, correspondências oficiais) e concorrenciais (encomendas, logística e serviços acessórios), para atendimento da demanda da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências especificadas no Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 100 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de consultoria/assessoria de engenharia, com a finalidade de assessorar a banca técnica do Cremesp nos trabalhos de análise e apuração das propostas técnicas e de preço da Concorrência nº 0001/2026, com estimativa total de 92 horas.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa para construção de 12 (doze) unidades habitacionais, do programa CASA CATARINA, por meio da adesão a ata de registro de preços Nº 002/2025/SIE, decorrente da concorrência eletrônico Nº 0108/2025/SIE, realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.MUNICÍPIO DE JUPIÁ · Jupiá/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade03/02/2026Contratação do sistema denominado LICITAR DIGITAL PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ONLINE, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica, Dispensa Eletrônica, Leilão Eletrônico, Credenciamento Eletrônico e Inexigibilidade em todas as suas formas.Unidade Única · Salto de Pirapora/SPR$ 0
Dispensa06/01/2026CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA NO ESTACIONAMENTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BRASÍLIA/DF, PARA USO DE UNIDADES DO ED. MATRIZ I, CONFORME DETALHADO NA CI CEOGI0022/2024 ANEXA RESSALTAMOS QUE O AD 117 022 NORMATIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER ÀS AGÊNCIAS, ONDE NÃO HAJA ÁREA PRIVATIVA PARA ESSA DESTINAÇÃO, A FIM DE ESTABELECER UM DIFERENCIAL COMPETITIVO PARA A CAIXA FRENTE À CONCORRÊNCIA E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO LOCAL. A DEMANDA EM QUESTÃO DIZ RESPEITO À CESSÃO DE ÁREA PARA ATENDER NECESSIDADE DA MATRIZ, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E VALIDADA PELO JURÍDICO DO CEDENTE (BANCO CENTRAL DO BRASIL), PARA QUAL ENTENDEMOS, SMJ, QUE SE APLICAM, POR ANALOGIA, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO AD200. ISTO POSTO, DEVOLVEMOS PARA REEXAME E TRATATIVAS CABÍVEIS.GECOT · Brasília/DFR$ 10
Inexigibilidade08/05/2026Contratação do sistema denominado LICITAR DIGITAL PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ONLINE, para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica, Dispensa Eletrônica, Leilão Eletrônico, Credenciamento Eletrônico e Inexigibilidade em todas as suas formas, para a Prefeitura Municipal De Guaçui:? Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos;? IPMG – Instituto de Previdência do Município de Guaçuí;? SAAE – Serviço Autônomo de Água e EsgotoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 0
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensaregistro de preços17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GERADORES FOTOVOLTAICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA – ATRAVÉS DE CARONA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 – PROCESSO 123/2024 – REALIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVARPREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 4,1 mi
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, POR MEIO DE DISPENSA EMERGENCIAL, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. APÓS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO, FORAM CONVOCADOS 27 CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E 01 DA COTA RACIAL, SENDO REGISTRADAS 06 DESISTÊNCIAS. DOS CANDIDATOS EFETIVAMENTE APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 13 FORAM DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E 01 À PREFEITURA MUNICIPAL, PERMANECENDO UM DÉFICIT DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A FALTA DESSES PROFISSIONAIS COMPROMETE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA, PODENDO PREJUDICAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 231 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCA TÉCNICA, QUE DEVERÁ AVALIAR/JULGAR AS PROPOSTAS TÉCNICAS E COMERCIAIS/ECONÔMICAS APRESENTADAS PELAS LICITANTES PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO QUE ORA TRAMITA NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 001/2024.MUNICIPIO DE BARRINHA · Barrinha/SPR$ 150 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATACAO DO JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO, PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PUBLICACAO DE MATERIA DE CARATER OFICIAL, NA EDICAO NORMAL DO JORNAL AMAZONIA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AVISOS DE LICITACOES, INCLUINDO A CONCORRENCIA PUBLICA N. CP/2026.001-PMPP, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATOS E HOMOLOGACAO DE PROCESSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PALESTINA DO PARA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 350