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354 resultados para "Conforme justificativa em anexo"

Inexigibilidade25/05/2026

para contratação de empresa para assinatura da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para o período de doze meses, segue em anexo a carta de exclusividade emitida pela Associação Brasileira das Empresas de Software, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Administração e Saúde, no Termo de Referência e Memorando nº 283/26 devidamente assinado pela Secretária da pasta.

Diretoria de Administração · Campo Largo/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Assinatura anual de jornal impresso e on-line de circulação diária com a empresa EDITORA GAZETA DO NORTE LTDA.CNPJ 00.506.497/0001-14, assinatura anual de jornal impresso de circulação semanal com as empresas: PAULO ROBERTO DREGE BUENO LIMA CNPJ - 24.291.728/0001- 88; JORNAL LIBERDADE NAS ASAS DA NOTICIA LTDA. CNPJ: 14.534.840/0001-49 e GISELE SILVEIRA VIANNA 80945821034 CNPJ 40.064.262/0001-34 e assinatura anual de jornal impresso de circulação quinzenal com a empresa EVALDO CEMIN 55016812934 CNPJ 20.123.809/0001-18, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e justificativa e demais documentos comprobatórios em anexo.

Serviços Administrativos · São Bento do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para apresentação artística/animação musical da "Banda Musical União" que se apresentará no dia 22/02/2026, das 11:00h às 12:00h, e das 14:00h às 18:30h, no evento denominado "Festa Anual de Bela Hú", na sede da Comunidade Bela Hú, conforme Decreto Municipal nº 9653/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Robinson & Laux Representações Musicais Ltda, inscrita no CNPJ n. 02.960.308/0001-04. De acordo com o Parecer Jurídico n. 036/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade08/05/2026

para a compra de três fuzis da marca Taurus - calibre 5.56 NATO, destinados ao reaparelhamento e fortalecimento da capacidade operacional das Forças de Segurança do Município, segue em anexo a carta de exclusividade, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Ordem Pública, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 062/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Atendimento e Serviços ao Cidadão · Campo Largo/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade03/08/2026

para o serviço de revisão geral e regulagem do cardioversor da marca Cardiomax Instramed, com trocas de peças e teste de performance, conforme orçamento , segue em anexo a carta de exclusividade emitida pela fabricante do equipamento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e memorando nº 415/26 - assinado pela Diretora, Superintendente e a Sra. Secretária da pasta.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 15 mil