Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO LOUVORZÃO DE PENTECOSTES – ATRAÇÃO MARCOS SIMÕES. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WP PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 58.682.643/0001-42, REPRESENTANTE DA BANDA MARCOS SIMÕES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO LOUVORZÃO DE PENTECOSTES, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. A FUNCAJU ATUARÁ EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECERÃO SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADORFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de instituição especializada de ensino para fornecimento de cursos de capacitação, voltados aos servidores públicos, empreendedores e demais interessados de acordo com o público alvo. Justificativa: A contratação se baseia em proposta previamente estabelecida pela instituição e encontra embasada a contratação por dispensa nos termos do art. 75, XV da Lei Federal 14133/2021.Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas · Rochedo de Minas/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da empresa INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES LTDA, especializada em treinamentos e capacitação profissional no Curso “Formação e Atualização para Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação & Equipe de Apoio”, nos dias 09 e 10 de julho de 2026, em Itajubá - MG.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de Seminário de Capacitação Legislativa com tema “EDUCAÇÃO E INCLUSÃO EM FOCO” para os vereadores que atual no município de Inocência/MS. Curso que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa26/06/2026encerradoContratação de seguro veicular para uma viatura L200 TRITON SPO OUTDOOR TUM 1A58 deste Centro de Intendência: Contratação de seguro veicular para uma viatura deste Centro de Intendência. Cobertura/Valor Máximo de Indenização: Placa – TUM 1A58 ANO 2024 MOD 2025 - Colisão, incêndio, roubo e furto: 100% FIPE; - Acidentes pessoais por passageiros: R$ 100.000,00 ou superior; - Danos materiais a terceiros: R$ 100.000,00 ou superior; - Danos corporais a terceiros: R$ 100.000,00 ou superior; - Danos aos vidros, retrovisores, lanternas, e faróis – rede referenciada: R$25.000,00 ou superior. Cobertura de Para-brisas, vidro traseiro, faróis, faróis led, faróis xenon, lanterna led, retrovisores, vidros laterais e assistência 24h completa rede referenciada (socorro mecânico no local, reboque de veiculo por pane ou sinistro sem limite de quilometragem e sem limite de acionamento, transporte para recuperação de veiculo, chaveiro, hospedagem, troca de pneus, translado de corpos e formalidades legais, transporte dos passageiros do veiculo e falta de combustível). - Demais critérios para a contratação de seguro conforme condições descritas no Anexo II deste Aviso.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026Contratação do curso Jornada do Pregão Eletrônico - Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com Prática no Compras.gov.br; justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização dos servidores que atuam diretamente nos processos de contratação pública do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026Contratação do curso Jornada do Pregão Eletrônico - Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com Prática no Compras.gov; justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização dos servidores que atuam diretamente nos processos de contratação pública do Município.SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO · Campo Belo/MGR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Dispensa24/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de Seguro veicular para 2 (duas) viaturas PEUGEOT BOXER MICROONIBUS e CAMINHÃO IVECO/ DAILY 55-170CS , com vigência anual e assistência 24 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade24/06/2026O curso pretendido possui como tema “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio com Prática no Compras.gov.br”, ofertado pela empresa NAD Consultoria & Capacitação, voltado ao aperfeiçoamento técnico de agentes públicos que atuam nos processos de contratação pública. A capacitação possui carga horária total de 20 (vinte) horas presenciais, distribuídas em 03 (três) dias de treinamento, abordando conteúdos relacionados à Lei nº 14.133/2021.ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil