Inexigibilidade14/01/2026Contratação de Cartório de Registro de Títulos e Documentos tais como: autenticações, cópias, certidões, averbações entre outros; para a Câmara Municipal, pelo período de doze meses. Em conson^ncia com o parecer jurídico 03/2026.Unidade administrativa · Quatro Barras/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição, no Curso "Delimitação de Bacias Hidrográficas , com carga horária de 30 horas-aula, com QGIS” a ser realizada no período de 20 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026, no horário de 20h às 22h, na modalidade EaD, promovido pela empresa HVNA Design Projetos e Consultoria Ltda,SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição, no Curso “Integração de Sistemas de Informação Geográfica e Business Intelligence – Power BI/QGIS”, carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula a ser realizado no período de 12 a 27 de janeiro de 2026, no horário 19h30 às 21h30, na modalidade EaD, promovido pela empresa, HVNA Design Projetos e Consultoria Ltda.SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE CAPIVARI, inscrito no CNPJ n.º 14.587.421/0001-75, para regularização de bens imóveis do município, acompanhamento de parcelamento e desmembramento do solo, alterações da titularidade de proprietários a fim de fomentar o cadastro técnico municipal, dentre outras ações rotineiras da Secretaria, já previstas. A contratação se dará através da Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Seguem anexos: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Declaração de Disponibilidade Orçamentária, Valores tabelados do Cartório de Registros de Imóveis de Capivari/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da empresa Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - IPTB para encaminhamento dos títulos ou outros documentos da dívida de que seja credor o CAU/AM, e a execução de procedimentos de distribuição dos títulos de dívida protesto e os procedimentos relativos ao protesto pelos tabelionatos filiados ao IEPTB-AM, com recebimento das custas e dos emolumentos notariais dos títulos ou outros documentos de dívida, sendo diferida para o ato de do pagamento em cartório, desistência do protestCONSELHO DE ARQUIT. E URBANISMO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 10 mil
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO E MEDALHA DE COMENDA, A SEREM ENTREGUES EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AOS 135 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS.Câmara Municipal de Canavieiras · Canavieiras/BAR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de empresa especializada em fornecimento de Títulos e Comendas, para premiação e entrega de honrarias, conforme especificações abaixo, destinado ao atendimento da Câmara Municipal de Pedro CanárioES.CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO · Pedro Canário/ESR$ 25 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa especializada para confecção de títulos de cidadania e medalhas, com seus respectivos estojos, para as solenidades aprovadas pela Câmara Municipal de Volta Redonda.CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 71 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA FORNECER A TÍTULO DE LOCAÇÃO UM IMÓVEL COMERCIAL URBANO, DESTINADO A ACOMODAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COLETORIA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO LUDOVICO, QD. 11, LOTE 2, CENTRO - PEIXE TOPREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 19 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026Trata-se da contratação de oficina/curso de danças tradicionais gauchescas – Título da ação: Dançares Serranos – Edital “PROGRAMA DE APOIO À CULTURA - PROCULT - UDESC 2025-2026”.Centro de Ciências Agroveterinária - Lages · Lages/SCR$ 25 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Inexigibilidade18/02/2026Contratação de serviço especializado para protesto de títulos para fins de cobrança administrativa.CONS. REG. REPRESENTANTES COMERCIAIS PARANÁ · Curitiba/PRR$ 11 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de Empresa para Cessão uso a Título Oneroso para a Exploração Comercial, em Caráter Emergencial, da Atividade Pêndulo da Pedra da Boca na Área do Parque Estadual da Pedra da Boca.SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE · João Pessoa/PBR$ 29 mil
Dispensa28/07/2026encerradocontratação de empresa especializada para a aquisição de placas de homenagens para Títulos de Cidadãos e Medalhas com os respectivos estojos. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta por Dispensa Eletrônica e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 17 mil