Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada, com ônus para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com vistas ao oferecimento de capacitação “Curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) - Gestão Fiscal, Orçamentária e Financeira”.FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, COM VISTAS A INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO “FOCADO EM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROMOVIDO PELA EMPRESA NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PRPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Dispensa11/08/2026O Setor de Aprovisionamento da B ADM AP/CCOMGEX prepara, diariamente, cerca de 1.200 refeições no almoço (em dias de expediente normal), além de café manhã, jantar e ceia para militares em serviço de escala. Para esta demanda, é necessária a aquisição constante de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e refrigerados diversos. Para que o Setor de Aprovisionamento continue exercendo suas atividades de logística sem que haja prejuízos, se faz necessário e viável a contratação de empresas para fornecimento dos objetos. A aquisição em pauta é de extrema necessidade, tendo em vista a cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento necessita adquirir o objeto para que as atividades diárias de logística não sejam interrompidas/prejudicadas.BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CCOMGEX · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de licitação da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com vistas à participação de 4 (quatro) agentes públicos da Câmara Municipal de São Carlos no "Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina", a realizar-se de forma presencial, de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis - SC.Câmara de Vereadores do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física devidamente habilitada para a prestação de serviços de palestrante, com vistas à realização de palestras de formação continuada destinadas aos professores da Escola Municipal Prof.ª Esther de Camargo Toledo Teixeira, com abordagem do tema “Neurociência Cognitiva Aplicada às Práticas Pedagógicas.Socorro · Socorro/SPR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação institucional do Município de São José da Boa Vista.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA · São José da Boa Vista/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão educacional para o Município de Bela Vista – MS, visando o apoio técnico na operacionalização de sistemas federais, notadamente o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), a conformidade com normativas legais vigentes e o monitoramento sistemático das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação (PME).PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 62 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (2ª INSTÂNCIA), JUSTIÇA FEDERAL (2ª INSTÂNCIA), BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL DE FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOPrefeitura Municipal de Areia · Areia/PBR$ 78 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de locação de imóvel para abrigar a Agência do IBGE em Ceres-GO, tendo em vista que não há imóvel próprio ou cedido disponível.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS · Goiânia/GOR$ 194 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de oxigenoterapia hiperbárica.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA · São José da Boa Vista/PRR$ 14 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de adequação de Rede Elétrica de baixa tensão, com vistas a atender às necessidades da Sede Administrativa da EMPRESA PERNAMBU[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 12 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de Empresa Brasil Comunicação S.A. – EBC para prestação de serviços contínuos da Empresa para a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/ALSE) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, caracterizada pela natureza singular do serviço e /ou pela exclusividade do prestador, conforme devidamente comprovado nos autos do processo.DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA AL/SE · Maceió/ALR$ 30 mil