licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

224 resultados para "Contratação da Banda Porto"

Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de show artístico com a banda TRIO PARADA DURA, por intermédio de sua representante exclusiva, a empresa TELEFONE MUDO SHOWS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ n 33.754.105000195, com duração estimada de 1h45min, a ser realizado durante a XX Festa do Peão de Boiadeiro, promovida pelo Município de Senhora do PortoMG, conforme programação estabelecida pela Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO · Senhora do Porto/MGR$ 320 mil
Dispensa10/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículo de pequeno porte, automóvel com capacidade mínima de cinco passageiros sentados, destinado ao atendimento dos estudantes residentes na localidade rural da Fazenda São Bento e contar com motorista disponibilizado pela contratada, sendo o fornecimento de combustível de responsabilidade da contratante.

MTO-FUNDO MUN DE EDUC DE BANDEI. DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 45 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação da empresa A. MATAICHI IZUMI LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.122.303/0001-95, para apresentação artística da banda gospel Campeiros de Cristo, com acompanhamento de produção técnica e efeitos de palco, repertório gospel à escolha da banda, durante o evento “Marcha para Jesus”, integrante do calendário oficial de eventos do município, no dia 06 de junho de 2026, com duração de 1h30min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 60 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

Contratação de serviços de Internet via Satélite de alta velocidade em alto-mar para o fornecimento de link de acesso à banda larga com ponto de velocidade mínima de 200 MBPS de Download, 25 MBPS de Upload e latência inferior a 99 MS, incluindo o fornecimento em regime de comodato dos equipamentos necessários a execução do serviço, contendo pelo menos 1 estação satélite móvel marítima, 1 switch Gigabit Ethernet de 16 portas, 1 roteador WiFi com certificação digital e antena compatível.

COMANDO DO GRUPAM. DE PATRULHA NAVAL DO LESTE · Salvador/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de apresentação artística musical da banda “Desejo de Menina”, a ser realizada no dia 09 de janeiro de 2026, em comemoração aos 29 (vinte e nove) anos de emancipação política do Município de Jundiá/RN, integrando a programação oficial do evento. A apresentação deverá ocorrer em local definido pela Administração Municipal, com execução de repertório musical ao vivo, compatível com o padrão artístico da banda, por tempo adequado a eventos de grande porte, destinada ao público em geral, com duração de 1h20min. com o objetivo de promover o acesso à cultura, o lazer e o fortalecimento das tradições culturais do município.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 160 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga fixa e internet móvel, com fornecimento de chips de dados e aparelhos celulares em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região — CREFITO-18, especialmente em razão da implantação da Subsede no Estado do Acre e da ampliação das atividades administrativas, fiscalizatórias e de atendimento ao público.

CONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªR · Porto Velho/ROR$ 24 mil
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESAS DETENTORAS DE DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS (SHOWS AO VIVO), COMPREENDENDO AS APRESENTAÇÕES DA BANDA JJSV, DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA E DA CANTORA LUANE MATTIA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO BANANALAMA 2026, COM ESCOPO ESTRITO AOS CACHÊS ARTÍSTICOS E CUSTEIO INTEGRAL POR MEIO DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA MODALIDADE DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO (CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 26/2026 E PROCESSO SGPE SCC 5773/2026), NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES NESTE PROCESSO E A REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 138/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR · Corupá/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de apresentação artística do cantor ROBERTINHO DO ACORDEON, para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, a ser realizado no dia 21 de junho de 2026, no COMUM, em Monte Alegre/RN, com início previsto às 23h30min e término às 01h30min. A apresentação deverá ocorrer com banda completa, repertório predominantemente junino e estrutura artística compatível com evento de médio porte, contemplando todas as exigências técnicas inerentes à execução do espetáculo, em conformidade com as condições, especificações e demais disposições estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade17/06/2026

[LICITANET] - Contratação da empresa representante exclusiva da banda Os Barões da Pisadinha para apresentação artística para apresentação musical no dia 22 de dezembro de 2026, em comemoração aos 149 anos de emancipação político-administrativa do município de Oriximiná, a ser realizada na Orla da Cidade, localizada na Rua 24 de Dezembro, com o objetivo de proporcionar entretenimento à população, fomentar a cultura, fortalecer as tradições festivas locais e impulsionar o turismo e a economia do município por meio de evento de grande porte e relevância cultural.

MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 500 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de link de Internet banda larga para o IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG:Link de Internet com mínimo de 300 Mbps de download e 300 Mbps upload; Sem limite de tráfego de dados (uso de 100% da velocidade upload e download); Fornecimento de 01 (um) Endereço IP fixo e válido;Funcionamento redundante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias por semana; Fornecimento em modalidade de comodato de um Roteador Dual Band Wi-Fi 6 com portas Gigabit;Instalação, configuração e suporte por telefone durante todo o período de vigência do contrato.

Instituto de Previdencia Municipal de Pouso Alegre · Pouso Alegre/MGR$ 16 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

Contratação de link de Internet banda larga para o IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG: Link de Internet com mínimo de 300 Mbps de download e 300 Mbps upload; Sem limite de tráfego de dados (uso de 100% da velocidade upload e download); Fornecimento de 01 (um) Endereço IP fixo e válido; Funcionamento redundante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias por semana; Fornecimento em modalidade de comodato de um Roteador Dual Band Wi-Fi 6 com portas Gigabit; Instalação, configuração e suporte por telefone durante todo o período de vigência do contrato.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Pouso Alegre/MGR$ 16 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de link de internet banda larga para o IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG:Link de internet com mínimo de 300 Mbps de download e 300 Mbps upload; Sem limite de tráfego de dados (uso de 100% da velocidade upload e download); Fornecimento de 01 (um) Endereço IP fixo e válido;Funcionamento redundante 24 (vite e quatro) horas por dia, 7(sete) dias por semana; Fornecimento em modalidade de comodato de um Roteador Dual Band Wi-Fi 6 com portas Gigabit;Instalação, configuração e suporte por telefone durante todo o período de vigência do contrato.

Instituto de Previdencia Municipal de Pouso Alegre · Pouso Alegre/MGR$ 31 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

Contratação de link de Internet banda larga para o IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG: Link de Internet com mínimo de 300 Mbps de download e 300 Mbps upload; Sem limite de tráfego de dados (uso de 100% da velocidade upload e download); Fornecimento de 01 (um) Endereço IP fixo e válido; Funcionamento redundante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias por semana; Fornecimento em modalidade de comodato de um Roteador Dual Band Wi-Fi 6 com portas Gigabit; Instalação, configuração e suporte por telefone durante todo o período de vigência do contrato.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Pouso Alegre/MGR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de apresentação artística do cantor WILL DI PAIVA , para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, reconhecido como o maior São João do Agreste, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, no palco da Praça Pública Municipal, com início previsto às 23h30 e término às 01h30, incluindo apresentação com banda completa, repertório junino e estrutura artística compatível com evento de grande porte, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA GDÓ, DESTINADA À CONDUÇÃO DO BAILE OFICIAL DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA II EXPO ANITA 2026. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NA PRAÇA PAULINO GRANZOTTO. A ESCOLHA DAS SOBERANAS ABRE OFICIALMENTE A FEIRA. AS ELEITAS ATUARÃO COMO EMBAIXADORAS DO MUNICÍPIO NA DIVULGAÇÃO E RECEPÇÃO DO PÚBLICO, EXIGINDO UM EVENTO DE GRANDE PRESTÍGIO. A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA ATRAÇÃO MUSICAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: EXCLUSIVIDADE DO OBJETO: A CONTRATAÇÃO ENGLOBA ESTRITAMENTE O SHOW/BAILE DA BANDA GDÓ (INCLUINDO SEU CORPO TÉCNICO E OS EQUIPAMENTOS DE PALCO.) APELO CULTURAL E DE PÚBLICO: A BANDA POSSUI CONSAGRAÇÃO REGIONAL E REPERTÓRIO TRADICIONAL ALINHADO À CULTURA LOCAL, O QUE GARANTE A ATRAÇÃO DE PÚBLICO PARA PRESTIGIAR O MOMENTO DE COROAÇÃO DAS NOVAS SOBERANAS. ECONOMICIDADE: O VALOR DE R$ 21.000,00 REFLETE ESTRITAMENTE O CACHÊ E A LOGÍSTICA DO GRUPO MUSICAL PARA ESTE FORMATO DE EVENTO, MOSTRANDO-SE VANTAJOSO E COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO PARA ATRAÇÕES DESSE PORTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, visando a contratação de show artístico da banda Gerson Rufino, por intermédio de seu empresário exclusivo, Uziba Produções Ltda CNPJ n 18.741.176000160, para apresentação no dia 06 de junho de 2026, durante a Festa do dia do Evangélico, promovida peo município de Senhora do PortoMG, com inicio previsto para às 20h30 e duração mínima de 1 hora e 30 minutos, conforme previsto na respectiva proposta comercial, ata da Comissão Organizadora e demais documentos constantes do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO · Senhora do Porto/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de apresentação artística do cantora MELISSA FARIAS , para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, reconhecido como o maior São João do Agreste, a ser realizado no dia 24 de junho de 2026, no palco instalado na Praça Pública Municipal Pedro Alves, com início previsto às 23h00 e término às 01h00, incluindo apresentação com banda completa, repertório junino e estrutura artística compatível com evento de grande porte, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BRILHO DO SOL, DESTINADA À CONDUÇÃO DO BAILE OFICIAL DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA II EXPO ANITA 2026. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NA PRAÇA PAULINO GRANZOTTO. A ESCOLHA DAS SOBERANAS ABRE OFICIALMENTE A FEIRA. AS ELEITAS ATUARÃO COMO EMBAIXADORAS DO MUNICÍPIO NA DIVULGAÇÃO E RECEPÇÃO DO PÚBLICO, EXIGINDO UM EVENTO DE GRANDE PRESTÍGIO. A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA ATRAÇÃO MUSICAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: EXCLUSIVIDADE DO OBJETO: A CONTRATAÇÃO ENGLOBA ESTRITAMENTE O SHOW/BAILE DA BANDA BRILHO DO SOL (INCLUINDO SEU CORPO TÉCNICO E OS EQUIPAMENTOS DE PALCO.) APELO CULTURAL E DE PÚBLICO: A BANDA POSSUI CONSAGRAÇÃO REGIONAL E REPERTÓRIO TRADICIONAL ALINHADO À CULTURA LOCAL, O QUE GARANTE A ATRAÇÃO DE PÚBLICO PARA PRESTIGIAR O MOMENTO DE COROAÇÃO DAS NOVAS SOBERANAS. ECONOMICIDADE: O VALOR DE R$ 12.000,00 REFLETE ESTRITAMENTE O CACHÊ E A LOGÍSTICA DO GRUPO MUSICAL PARA ESTE FORMATO DE EVENTO, MOSTRANDO-SE VANTAJOSO E COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO PARA ATRAÇÕES DESSE PORTE.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de apresentação artística do cantor Renan Miranda – “O Sanfoneiro das Vaquejadas”, para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, reconhecido como o maior São João do Agreste, a ser realizado no dia 23 de junho de 2026, no palco da Praça Pública Municipal Pedro Alves, com início previsto às 21h30 e término às 23h00, incluindo apresentação com banda completa, repertório junino e estrutura artística compatível com evento de grande porte, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de apresentação artística do cantor Reinaldo Netto, para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, a ser realizado no dia 12 de junho de 2026, no palco da Praça Pública Municipal, em Monte Alegre/RN, com início previsto às 23h00min e término às 01h00min.A apresentação deverá ser executada com banda completa, repertório predominantemente voltado à temática junina e performance compatível com a proposta cultural do evento, observando-se estrutura artística adequada ao porte da festividade, bem como o atendimento integral às exigências técnicas constantes do rider técnico, incluindo necessidades de som, iluminação, palco e demais condições indispensáveis à perfeita execução da apresentação, em conformidade com as cláusulas, especificações e disposições estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 20 mil
Dispensa07/04/2026

PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRATACAO DE UMA NOVA INSTALACAO DE INTERNET PARA O CRAS.INTERNET COM VELOCIDADE DE 400 MBPS POR 200 UPLOAD. DESCRICAO APARELHOS ROTEADOR VPN GIGABIT ROTEADOR PORTA COM 1 WAN GIGABIT FIXA 3 PORTAS WAN LAN GIGABIT MUTAVEIS 1 PORTA LAN GIGABIT FIXA VPN SUPORTE IPSEC PPTP L2TP E OPENVPN LOAD BALANCE FIREWALL COM FILTRAGEM DE IP MAC URL CONTROLE DE ACESSO FLASH 128MB NAND E DRAM 256 MB DDR COMPATIVEL COM SISTEMA OMADA. ACCESS POINT WIFI 6 FREQUENCIA 2.4 GHZ COM VELOCIDADE DE 574 Mbps E FREQUENCIA 5 GHZ COM VELOCIDADE DE 2402 Mbps 8 SSIDs POR BANDA TOTALIZANDO 16 SSIDs LOAD BALANCE MU MIMO CONTROLE DE ACESSO FILTRAGEM MAC ISOLAMENTO ENTRE CLIENTES SEM FIO MAPEAMENTO DE SSID PARA WLAN DETECCAO DE AP NAO AUTORIZADO SUPORTE 802.1X WPA WPA 2 WPA 3 COMPATIVEL COM SISTEMA OMADA MODELOS QUE QUEREMOS ER605 V2 EAP650

EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular modelo Samsung Galaxy A07 ou equivalente, equipado com processador MediaTek Helio G99, memória RAM de 4 GB (expansível via RAM Plus), armazenamento interno de 128 GB (expansível via MicroSD), tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ e taxa de atualização de 90 Hz, conjunto de câmeras traseiras de 50 MP (principal) + 2 MP (profundidade) e câmera frontal de 8 MP, bateria de 5.000 mAh com suporte a carregamento via USB-C, conectividade Wi-Fi dual band, Bluetooth 5.3, suporte a Dual SIM, sistema operacional Android com interface One UI, sensor de impressão digital integrado e design com espessura de 7,6 mm e proteção IP54 contra poeira e água. O bem destina-se ao uso exclusivo dos servidores plantonistas responsáveis pela prestação de serviços nas redes de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, visando à facilitação da comunicação, registro de ocorrências e coordenação de equipes em campo.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749
Inexigibilidade27/05/2026

A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A contratação da apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Apresentação Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de uma Apresentação Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro possuem reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 5 mil