Inexigibilidade24/03/2026Contratação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento profissional mediante inscrição de 02 (dois) servidores da Procuradoria da Câmara Municipal de Aracruz no Fórum Estadual de Procuradores e Controladores, realizado no âmbito do VIII CONGREVES – Congresso Estadual de Câmaras e Vereadores do Estado do Espírito SantoCÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de instituição especializada para a organização, planejamento, execução e acompanhamento do III Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao ingresso no cargo de Procurador do Município de Porto Velho, abrangendo todas as etapas previstas no Regulamento aprovado pela Comissão Especial.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 744 mil
Dispensa19/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de recorte eletronico, concernente ao controle de intimacoes e citacoes online de processos judiciais, tendo como partes os Procuradores do Municipio, a Prefeitura Municipal de Sao Gabriel da Palha e o Municipio de Sao Gabriel da Palha.Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha · São Gabriel da Palha/ESR$ 900
Inexigibilidade28/05/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do servidor Paulo Sérgio Borges, ocupante do cargo de Advogado, no IX Encontro Catarinense de Procuradores Municipais, evento presencial promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Criciúma, a ser realizado em Criciúma/SC, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, com carga horária informada de 14 horas. O evento possui programação técnica voltada à atuação de Procuradores Municipais e Advogados Públicos, com conteúdo relacionado ao exercício da advocacia pública municipal, à orientação jurídica da Administração Pública e à atualização profissional em temas de interesse da Procuradoria da Câmara Municipal de IçaraCAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 112
Dispensa20/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de recorte eletronico, concernente ao controle de intimacoes e citacoes online de processos judiciais, tendo como partes os Procuradores do Municipio, a Prefeitura Municipal de Sao Gabriel da Palha e o Municipio de Sao Gabriel da Palha.Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha · São Gabriel da Palha/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para realização de curso presencial de capacitação em Inteligência Artificial, com carga horária de 08 horas, destinado aos Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Município de Quatro Barras, incluindo ministração por profissional qualificado, material didático e certificação dos participantes.. Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74,Inciso III, F e §3º Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 080/2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Dispensa17/06/2026encerradocontratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de plaquetas de identificação em latão, molduras e vidros anti-reflexo, destinados à atualização da Galeria de Procuradores-Gerais do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR.PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 745
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo ambos Procuradores Autárquicos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no curso "Parecer Jurídico – Teoria e Prática com o Auxílio da Inteligência Artificial" (3ª Turma), a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, na modalidade on-line.DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa12/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de muro de contenção do estacionamento da Sede da Procuradoria-Geral de JustiçaPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA AD.EST. DO RN · Natal/RNR$ 78 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação do Exmo. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, dos Exmos. Juízes Guilherme Guimarães Feliciano, Felipe Bernardes Rodrigues e Cesar Zucatti Pritsch, da Exma. Juíza Luciana Paula Conforti, das Exma. Procuradoras Cirlene Luiza Zimmermann e Fernanda Barreto Naves, e dos Professores Doutores Sávio Silveira de Queiroz e Heitor Vitor Mendonça Sica, para atuarem como expositores da Semana Institucional do TRT da 17ª Região - 2026, abordando "Temas Atuais em Direito e Processo do Trabalho"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FILIPE MELLO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO CULTURAL ARENA JAMPA, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2026, INÍCIO PREVISTO ÀS 18H ÀS 20H, LOCAL RUA PROCURADOR ALUÍZIO MOURA S/N, QUADRA 001, LOTE 700, GALPA O02, MUSSURÉ, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo 01 (um) Procurador Autárquico e 01 (uma) Assessora de Procurador, ambos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 12 mil