Dispensa01/07/2026Despesa visando elaboracao de laudo estrutural visando a instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servico especializado para a elaboracao de laudo estrutural do pavilhao do Parque Jorge Kuhn visando verificar a capacidade da estrutura existente para suportar a instalacao de uma usina fotovoltaica. A realizacao do laudo e indispensavel para atestar as condicoes estruturais da edificacao garantindo a seguranca da futura instalacao bem como subsidiar a elaboracao do projeto executivo e a execucao da obra em conformidade com as normas tecnicas vigentes. A contratacao permitira a obtencao de parecer tecnico conclusivo assegurando a viabilidade da implantacao do sistema de geracao de energia solar no local.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ELABORAÇÃO DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PCA E CALENDÁRIO DE COMPRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDABÃ · Aquidabã/SER$ 36 mil
Dispensa19/01/2026encerradoAquisição de contratação de empresa especializada para a elaboração de 01 (uma) prova do Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de profissionais para atuar no Programa Primeira Infância Melhor (PIM), no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a seleção de profissionais qualificados, de forma imparcial, transparente e em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assegurando o adequado funcionamento e a continuidade das ações do Programa PIM, que tem como finalidade a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026Registro de preço para contratação de empresa especializada para elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos necessários para subsidiar a contratação e execução de serviços especiais de engenharia no âmbito da Câmara Municipal de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses.CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - SP · Iguape/SPR$ 23 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Operacional, visando à implantação de Sistema de Videomonitoramento Urbano no Município de Baixo Guandu/ES, contemplando estudo técnico institucional, mapeamento de áreas críticas, definição de arquitetura tecnológica (equipamentos, softwares e dimensionamento da infraestrutura), elaboração de plano de implantação e manutenção, análise de viabilidade financeira e operacional, bem como diretrizes para futura contratação da solução, em atendimento a Secretaria Municipal de transito, transporte, mobilidade urbana e segurança pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 25 mil
Dispensa23/02/2026encerradoDISPENSA 01/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE MODELAGEM E DE VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PUBLICA PRIVADA (PPP), CONFORME SOLICITAÇÃO 1018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 75 INCISO XV DA LEI 14133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 702 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços especializados em operacionalização das modalidades da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), incluindo elaboração de editais culturais, curadoria, contratação de banca avaliadora, realização presencial de reuniões e audiências públicas e posterior prestação de contas junto ao Ministério de Cultura.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO · Lucélia/SPR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços especializados em operacionalização das modalidades da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), incluindo elaboração de editais culturais, curadoria, contratação de banca avaliadora, realização presencial de reuniões e audiências públicas e posterior prestação de contas junto ao Ministério de Cultura.TURISMO CULTURA E DESPORTO · Lucélia/SPR$ 8 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de Empresa Especializada ou Profissional legalmente habilitado para elaboração do projeto arquitetônico completo, destinado a futura implantação de um Anfiteatro Municipal. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA E URBANISMO, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DESTINADO ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DE UM ANFITEATRO NO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 98 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 25 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa para elaboração de LAUDO PERICIAL DE ENGENHARIA (MAPA DE RISCO) com a identificação de manifestações patológicas no Museu Cais do Sertão. SEI - 0060300033.003066/2025-32.[P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A · Recife/PER$ 80 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa para elaboração de laudo técnico de engenharia destinado à inspeção, análise, diagnóstico e identificação das causas da ruptura e das manifestações patológicas verificadas no pavimento rígido de concreto da Rua Nicolau Manoel da Silva, no Município de Tubarão/SC, compreendendo inspeções de campo, levantamentos técnicos, registros fotográficos, ensaios de solo e concreto, análise dos resultados, identificação dos mecanismos de deterioração e indicação das medidas corretivas, reparadoras ou de reconstrução tecnicamente recomendadas. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 63 mil