Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria nas áreas de compras públicas, licitações e contratos administrativos, destinados ao assessoramento técnico, consultivo e estratégico dos agentes públicos responsáveis pelas contratações, com atuação focada no delineamento de soluções para demandas de alta complexidade, ineditismo, relevância ou grande vulto do Consórcio. O escopo visa fortalecer a governança, mitigar riscos institucionais e assegurar a segurança jurídica na modelagem de licitações compartilhadas, não englobando a execução de rotinas administrativas ordinárias, em atendimento às necessidades do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema.CONS PUB DE DESE DO VALE DO IVINHEMA-COD · Anaurilândia/MSR$ 168 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviços técnicos-profissionais de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal não contínuos por empresa especializada em capacitação para a inscrição e participação de servidores no evento 13º Contratos Week (Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos), focado nos desafios, atualizações normativas e boas práticas na gestão e fiscalização de contratos na Gestão Pública. O evento ocorrerá na modalidade Presencial em Foz do Iguaçu/PR, de 10 a 14 de agosto.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 0
Dispensa11/08/2026Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de alimentos destinados ao cafe que sera servido aos servidores publicos e demais integrantes da rede municipal participantes da capacitacao alusiva ao Agosto Lilas ministrada pela Delegada de Policia Deise Salton Brancher com foco na conscientizacao prevencao e enfrentamento a violencia domestica e familiar contra a mulher.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 570
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ”, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, no período de 28/07/2026 a 31/07/2026, na cidade de Belo Horizonte - MG, no formato presencialUnidade Única · Rodeiro/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ”, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, no período de 21/07/2026 a 24/07/2026, na cidade de Belo Horizonte - MG, no formato presencialUnidade Única · Rodeiro/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TREINAMENTO DE 1 (UM) PARTICIPANTE NO CURSO CUJO TEMA É “PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS” NOS DIAS 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MGUNIDADE ÚNICA · Carvalhos/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO EXECUTIVA, POR MEIO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO PROGRAMA XTECH LEGAL – 13ª EDIÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 31 DE AGOSTO, 1º E 2 DE SETEMBRO DE 2026, EM SÃO PAULO/SP, COM FOCO EM INOVAÇÃO, GESTÃO E TECNOLOGIAS EXPONENCIAIS APLICADAS AO ECOSSISTEMA DE JUSTIÇA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 19 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TREINAMENTO DE 5 (CINCO) PARTICIPANTES, NO CURSO CUJO TEMA É “PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS” NOS DIAS 21 A 24 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MGUNIDADE ÚNICA · Carvalhos/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratação de curso com a Empresa Instituto Global de Administração Pública, para inscrição de 01 (um) servidor em curso de capacitação com o tema: "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS a ser realizado entre os dias 21 a 24 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para prestação de serviços de capacitação de pessoal, mediante aquisição de 01 (uma) vaga (inscrição individual) para servidor público no curso "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos", na modalidade 100% online (ao vivo), com carga horária total de 16 horas.SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO · Jataí/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para realização de mentoria prática presencial voltada à retificação do eSocial 2025, cumprimento do Plano de Ação do Programa de Autorregularização – PGDC e substituição da DIRF, destinada à capacitação de servidor da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, com foco nas rotinas operacionais do sistema Elotech de Recursos Humanos.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Santa Cruz de Monte Castelo/PRR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa com qualificação técnica especializada em serviço de “DESCUPINIZAÇÃO” para o prédio que abriga o museu do TJ, denominado Palacete Conde de Sarzedas, localizado a Rua Conde de Sarzedas, nº 100 – Liberdade – São Paulo/SP, em razão da constatação de infestação por cupins tipo madeira seca e cupins tipo subterrâneos, com focos em toda a área externa ao prédio, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 13 mil