Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO BOTULINICA, PACIENTE LUIZ SALAMONI, RECURSO MACPREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa20/01/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE PINTURAS NO PREDIO DA ESCOLA EMEF LUIZ GIMENEZ.CANITAR PREFEITURA MUNICIPAL · Canitar/SPR$ 130 mil
Dispensa31/07/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa LA SHOW BUSINESS, inscrita no CNPJ n 48.248.034000126, representante da cantora Luiza Andrade, para realização de apresentação artística musical durante a programação oficial da 2 Festa da Colheita, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2026, na localidade de Ponto Alto, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural-SECDER.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 60 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas (ida e volta) para os servidores Luiz Otávio Vieira Barbosa e Renann Bouquard Cohen para Brasília/DF para participação no XI Fórum Nacional de Parcerias, Transferências e Compras Públicas - PARCOM 2026, nos dias 09 a 11 de junho, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratacao da Empresa Simone Luz Ferreira Constante MEI CNPJ 53.316.559 0001 29 nome fantasia Luiz Constante Arte e reconexao por inexigibilidade com base no art. 74 inciso III alinea b da Lei n .14133 de 2021 NLL para prestacao de servicos profissionais especializados referente a consultoria tecnica especializada para fins de qualificacao da implementacao e assessoria para o pleno funcionamento do ciclo II de execucao da politica Nacional de Fomento a Cultura PNAB. O valor destinado para operaconalizacao sera utilizado para a producao dos editais capacitacao e parecres tecnicos. Plano de aplicacao de recursos n 30882120250002 023636PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 13 mil
Dispensa14/04/2026Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção estrutural de ponte localizada na Rua Luiz Amaro Rodrigues FilhoSecretaria de Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Habitação · Artur Nogueira/SPR$ 148 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação musical da dupla André e Luiz Otávio, para o evento Botelhos Rodeio Show, a ser realizada no dia 3 de julho de 2026, com início às 23h e duração de 2 horas. O objetivo é enriquecer a programação cultural do evento, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Botelhos - MG, com execução integral na data especificada.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 45 mil
Dispensa18/03/2026REQUERIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE JARDIM COMPLETO NA PRAÇA LUIZ ALVES RIBEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIAS · Abadia de Goiás/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de curso de capacitação intitulado "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação" para o servidor Luiz Gustavo dos Santos Silva (CPF 071.438.409-71) com a empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda (CNPJ 10.498.974/0002-81), com o propósito de promover a atualização técnica e o aperfeiçoamento profissional do servidor no exercício da função de pregoeiro, especialmente quanto à aplicação prática da Lei nº 14.133/2021, às normas infralegais, orientações dos órgãos de controle e às rotinas operacionais relacionadas à condução de procedimentos licitatórios e à gestão contratual no âmbito da Administração Pública.CMA - Câmara de Vereadores · Araucária/PRR$ 6 mil
Dispensa02/03/2026REQUERIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CERCADO PET EM MADEIRA PLÁSTICA PARA A PRAÇA LUIZ ALVES RIBEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIAS · Abadia de Goiás/GOR$ 20 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO PORTÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, sendo a empresa contratada JOICE LUIZA KANIESKI, inscrita no CNPJ nº 64.225.506/0001-81, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 156/2026 DISPENSA Nº 112/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 150
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183