Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação, por meio do curso “TESOURARIA – PRÁTICA MUNICIPAL”, destinado aos Servidores Marizete Savaris Utzig e William José Hass Zanoni, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no dia 18/08/2026, oferecido pela empresa Grupo Pública – Pública Soluções Inteligentes LTDA.CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação, por meio do “Seminário Estadual de Vereadores e Servidores”, destinado à Vereadora Simone Nair Tonello, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 18 a 21/08/2026, oferecido pela UVESC – Federação dos Vereadores de Santa Catarina.CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 725
Dispensa12/08/2026RC: 2890/2026 RC 2890/2026- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ACESSO, POR MEIO DE SUBSCRICAO OU LICENCIAMENTO, A PLATAFORMA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL GENERATIVA JURIDICA DENOMINADA "MINUTAIA", NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), ACESSIVEL VIA WEBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade11/08/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MURIELSON ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS · Goianésia/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa10/08/2026Contratacao de empresa para servicos de limpeza e pintura de meios fios.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL POR MEIO DO PROGRAMA "CAPACITASERV", DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS, INCLUINDO MATERIAL DE APOIO, DINÂMICAS PRÁTICAS, ACOMPANHAMENTO COMPORTAMENTAL, REGISTRO FOTOGRÁFICO E EMISSÃO DE CONTROLE DE PARTICIPAÇÃO, PARA GRUPOS DE ATÉ 50 PARTICIPANTES.ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de apresentação musical da Banda Morada, por meio da Empresa Banda Morada Produções e Eventos Ltda, para apresentação no Município de Contagem/MG, com previsão de ser realizado no dia 19 de setembro de 2026.Unidade Única · Contagem/MGR$ 280 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação, por meio do curso “Como fortalecer a gestão pública por meio da captação de recursos e do planejamento estratégico para o desenvolvimento dos municípios”, destinado aos Vereadores Gilmar Francisco Castanha, Mozer Matheus de Oliveira e Luiz Robert, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 11 a 14/08/2026, oferecido pela empresa CCGP – Centro de Capacitação em Gestão Pública.CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da empresa Saseadla Sociedade de Assistência Social, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000466-94.2025.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 22 mil
Dispensa31/07/2026Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em engenharia de minas, geologia e meio ambiente para a regularização dos Registros de Extração de Substâncias Minerais do Município junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade31/07/2026REFERERENTE AS DEMANDAS INSERIDAS NESSE PROCESSO ESTÃO ARBACADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DA BANDA MANANCIAL, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA ALESSANDRO A EVANGELISTA, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, AFIM DE ATENDER A MARCHA PARA CRISTO,QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16/05/2026, NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 100 mil