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221 resultados para "Contratação de Agricultura familiar"

Dispensa25/02/2026

A presente contratação tem por objeto a confecção de carimbo institucional e banner destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. A aquisição do carimbo se faz necessária para garantir a formalização, autenticação e padronização de documentos oficiais relacionados ao programa, tais como recibos, termos de recebimento, relatórios, fichas de controle e demais documentos administrativos, assegurando maior organização, controle e segurança nas atividades desenvolvidas. Quanto ao banner, sua contratação é fundamental para dar visibilidade ao Programa PAA, promovendo a devida identificação visual em eventos, reuniões, entregas de alimentos e demais ações realizadas no âmbito municipal. A divulgação adequada contribui para a transparência das ações públicas, fortalecimento institucional e ampla informação à população beneficiária e aos produtores participantes. Destaca-se que o Programa de Aquisição de Alimentos possui relevante caráter social e econômico, fomentando a agricultura familiar e garantindo segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade, sendo imprescindível a adequada identificação e organização das atividades executadas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 220
Inexigibilidade11/08/2026

contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 21ª FEIRA DE PRODUTOS COLONIAIS E ARTESANATOS, que ocorrerá nos dias 07 a 09 de agosto de 2026, no Pavilhão Evangélico - IECLB, Rua Borges de Medeiros, S/N, Centro, no município de São Pedro do Sul/RS, e que serão disponibilizados pela empresa SINDICATO RURAL DE SAO PEDRO DO SUL

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 30 mil