Inexigibilidade26/06/2026Contratação de uma inscrição para o Seminário com o tema: ‘‘Verbas Indenizatórias dos Agentes Públicos Municipais”, a ser realizado pela Empresa ICAP - Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda., de 22 a 26 de junho de 2026, em Curitiba, Paraná.CAMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de uma inscrição para o evento SUMMIT CIDADES 2026, a ser realizado em Florianópolis-SC, no Centro Sul - Centro de Convenções de Florianópolis/SC, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026.Câmara de Vereadores · Caibi/SCR$ 550
Inexigibilidade18/06/2026OBJETO: Tema: CONTRATAÇÃO REFERENTE A INSCRIÇÃO PARA CURSO COM O TEMA: MECANISMOS DE CONTROLE EXTERNO E INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SOBRE OS ATOS DO PODER EXECUTIVO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2026, EM CURITIBA/PR.Câmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação por inexigibilidade para Inscrição da servidora Jenifer Caroline Carneiro Rodrigues que ocupa a função de Agente de Contratação, no curso “Licitações com Inteligência Artificial: DFD – ETP – TR – MR” que será ministrado na cidade Curitiba/PR, nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2026, a ser realizada pela empresa UNYGOV GOVERNANCE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 55.930.096/0001-89MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de inscrição no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), a ser realizada por meio de contratação direta, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021.ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL/PR NO CURSO DE LICITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS: PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, COM PRÁTICA NO COMPRAS.GOV.BR E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), PROMOVIDO PELA EMPRESA NADIA APARECIDA DALL AGNOL – CONSULTORIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.095.355/0001-90, A SER REALIZADO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM CASCAVEL/PR, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO DE 2026, NO HOTEL MAESTRO PREMIUM CASCAVEL.CAMARA MUNICIPAL · Palmital/PRR$ 3 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE VAGAS VISANDO A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO COM USO DAS FERRAMENTAS DE (IA), QUE ACONTECERA NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026 EM PALMAS-TO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Araguaína/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade20/07/2026O presente processo visa a contratação da Editora Fórum LTDA para inscrição de servidores do Rioprevidência no 21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP), a ser realizado em Brasília.FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do curso: Gestão e fiscalização de contratos de obras públicas pela Lei Nº 14.133/2021 e o uso da IA: Como evitar a responsabilização, riscos e sanções aos agentes públicos, agendado para ser realizado na cidade de Florianópolis, no período de: 27/08/2026 à 28/08/2026.ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil