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327 resultados para "Contratação de Sociedade Civil"

Inexigibilidade21/05/2026

Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em curso online de capacitação acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Lei n. 13.019/2014 e as Emendas Impositivas, destinados aos servidores das Secretarias de Planejamento e Administração, do Executivo, de Esportes e Lazer, de Cultura e Turismo e de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de sociedade de advogados ou sociedade individual de advocacia para a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Barroso, nas áreas de Direito Administrativo e Municipal, exclusivamente sobre Licitações e Contratos, bem como sobre Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais de interesse do Município nestas matérias, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 81 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação do ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública para realização de curso presencial in company sobre operacionalização das emendas parlamentares por meio das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), destinado à capacitação de servidores públicos, assessores parlamentares, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e demais agentes envolvidos na celebração, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias decorrentes de emendas parlamentares municipais.

CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 9 mil
Dispensa04/05/2026

Contratação de consultoria individual especializada em arranjos produtivos, agroindustrialização e comercialização para prestar apoio técnico e fortalecer a capacidade institucional da Unidade Implementadora do Projeto (UIP/SAF) e da Unidade Regional de Gestão do Projeto (URGP/UIP/SAF) de Corrente-PI, atuando junto às Organizações da Sociedade Civil (OSC) beneficiárias do Projeto Pilares II no âmbito do Componente 3 – Desenvolvimento Rural Inteligente para o Clima, com foco no Território Chapada das Mangabeiras.

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 112 mil
Dispensa15/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria ambiental, abrangendo a análise e elaboração de estudos e projetos de gestão e planejamento ambiental, conforme normas vigentes, bem como a realização de treinamentos voltados à capacitação de agentes públicos e representantes da sociedade civil, de modo a garantir a implementação de práticas sustentáveis, o cumprimento da legislação ambiental e a multiplicação das ações de coleta seletiva múltipla no âmbito do Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-CORESVALE

CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DO VALE DO CURU · Pentecoste/CER$ 106 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica continuada, abrangendo a atuação consultiva e preventiva em matérias de direito administrativo, licitações e contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, consórcios públicos, convênios e instrumentos congêneres, parcerias com organizações da sociedade civil, controle interno e externo, bem como apoio jurídico institucional às atividades regulares deste Consórcio.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE MINAS GERAIS CIMMG · Mateus Leme/MGR$ 1,3 mi
Dispensa20/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS, SOB DEMANDA, DESCRITOS NO ANEXO I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SESSÕES SOLENES, CERIMÔNIAS OFICIAIS, LANÇAMENTO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, CAPACITAÇÕES, ENCONTROS INSTITUCIONAIS COM AUTORIDADES, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, DEBATES TEMÁTICOS, REUNIÕES AMPLIADAS COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ETC., PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/MG.

CAMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FE · Maria da Fé/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.019/2014 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, COM ÊNFASE NA GESTÃO DE PARCERIAS COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE UM MANUAL DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC), INCLUINDO FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRONIZADOS, DESTINADO À ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR, TENDO EM VISTA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 280 mil