Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW A SER REALIZADO PELA QUADRILHA JUNINA UNIÃO DE OURO, PARA QUE SE APRESENTE NESTE MUNICIPIO, NA DATA DE 23/06/2026, REPRESENTADA POR MELISSA DANIELA SILVA DE ASSIS SABA DE SÃO PEDRO, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, NO MUNICÍPIFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA · Amélia Rodrigues/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade11/06/2026A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de União dos Palamares visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 200 mil
Inexigibilidade20/05/2026contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI UNIAO DA BAIXADA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por GRUPO FOLCLORICO UNIAO DA BAIXADA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.831.267/0001-81.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 90 mil
Inexigibilidade24/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Autuação de processo estimativo para contratação de serviço de publicação no Diário Oficial da União, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária para o ano de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Paraíso do Tocantins/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de pessoa jurídica visando pagamento de anuidade à União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), referente ao exercício de 2026, com a finalidade de assegurar a participação institucional do município de Caraúbas/RN.Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026encerradoOs itens pretendidos são destinados ao processo de manutenção dos Submarinos da Classe Riachuelo. Esses itens são indispensáveis para a execução segura e eficiente das atividades de manutenção, sendo essenciais à preservação da operacionalidade e Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual.ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA UDS MIX, UNIÃO DO SAMBA AXÉ MUSIC, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, ALLIANCE PRODUÇÃO E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNACORDIS 2026, A REALIZARSE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da escola de samba União da Ilha programação do Carnaval do Município de Cambuquira, visando à promoção do lazer, da cultura e do desenvolvimento turístico e econômico local.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · Cambuquira/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade15/01/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS /RO, EXERCICIO DE 2026 .UNIDADE ADMINISTRATIVA · Seringueiras/ROR$ 77 mil
Dispensa13/01/2026encerradoDocumento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: ABR/2025 1 de 22 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA Termo de Referência 180/2025 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa SantaGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade11/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO É CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO, SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 494
Dispensa09/06/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para a contratação de serviço destinado ao pagamento de inscrições de Conselheiros Estaduais de Saúde para participação no 17º Congresso Internacional da Rede Unida, que ocorrerá de 22 a 26 de junho de 2026, em São Luís, Maranhão, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como com o Decreto Estadual nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0