Dispensa25/05/2026I - Contratação de serviços para confecção, fornecimento, retirada e instalação de placa de identificação em aço inox gravado em baixo relevo, por foto-corrosão, escovado e pintura cm automotiva. Com furos e parafusos de fino acabamento. II -Contratação de serviços para confecção de placa de inauguração em ACM (alumínio composto) com dobras laterais, estrutura em tubos de aço galvanizado. Com letras em acrílico branco, recortados em laser e aplicados sobre a placa de ACM.ESP-INSTIT DE PESOS E MEDIDAS DO EST. S.PAULO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE CAPIVARI, inscrito no CNPJ n.º 14.587.421/0001-75, para regularização de bens imóveis do município, acompanhamento de parcelamento e desmembramento do solo, alterações da titularidade de proprietários a fim de fomentar o cadastro técnico municipal, dentre outras ações rotineiras da Secretaria, já previstas. A contratação se dará através da Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Seguem anexos: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Declaração de Disponibilidade Orçamentária, Valores tabelados do Cartório de Registros de Imóveis de Capivari/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 30 mil
Dispensa28/04/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A RECUPERAÇÃO DO PISTÃO DE LEVANTE TRASEIRO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO RETROESCAVADEIRA, MARCA CASE, MODELO 580N, CADASTRADA SOB O PATRIMÔNIO Nº 0065, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA, EVITANDO A PARALISAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa20/07/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de cadeira caixa alta, estação de trabalho, piso emborrachado, estante metálica com gaveta, estante metálica de aço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexo1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 18 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS, DE AÇOES NECESSARIAS PARA A IMPLEMENTAÇAO DA POLITICA NACIONAL ADIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB, EM CAMPOS BORGES, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 202MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade12/06/2026Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de instituição especializada para execução de ações de qualificação profissional destinadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/MA, mediante oferta de cursos de qualificação profissional com certificação, visando à formação técnica e profissional dos participantes.Secretaria Municipal de Educação · Itapecuru Mirim/MAR$ 203 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 CINCO ANOS.MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 1,2 mi
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para realização de ações formativas, incluindo planejamento, organização, execução de capacitações, disponibilização de materiais e apoio logístico, destinadas ao fortalecimento das políticas públicas para as mulheres.SECRETARIA DAS MULHERES · Fortaleza/CER$ 43 mil
Inexigibilidade12/08/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RADIOFÔNICA PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, CONTEMPLANDO 01 (UM) PROGRAMA SEMANAL (TERÇA-FEIRA), DAS 12:00 ÀS 12:30, E EM MÉDIA 455 SPOTS/ OU AVISOS.Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira · Afogados da Ingazeira/PER$ 70 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026A contratação de serviços gráficos para instrumentalizar as ações de divulgação das ações do programa Paraná Mais Orgânico, tem por objetivo atender às necessidades do Núcleo de Certificação do Programa Paraná Mais Orgânico na UENP, localizado na UENP- CLM, na cidade de Bandeirantes PR.UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução das ações de Controle Social, de modo a garantir a continuidade, ampliação e efetividade das políticas públicas relacionadas à gestão integrada de resíduos sólidos no Estado de Alagoas.FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AL · Maceió/ALR$ 6 mil