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306 resultados para "Contratação de apresentadora para"

Inexigibilidade24/03/2026

Apresente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a realização do Curso eSocial no âmbito da Administração Pública, com carga horária de 28 horas, para 02 (dois) servidores da Jucer, oferecendo aos aos profissionais interessados o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, a ser realizado pela empresa ESAFI L

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Este Termo de Referência tem por finalidade apresentar os elementos essenciais para a contratação por meio de Contrato de Adesão, celebrado por Inexibilidade de Licitação com base no Art 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 de serviços de tecnologia da informação providos pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO, para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), necessários à autenticação e segurança das conexões, visando à plena operacionalização do convênio firmado entre a RFB e o CBMERJ.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0