Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa especializada na consultoria em recuperação de créditos financeiros e econômicos referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) de contribuintes presentes no cadastro econômico da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MASecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão · Barra do Corda/MAR$ 2
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidaderegistro de preços17/03/2026Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de 166.650 créditos eletrônicos visando o transporte para servidores públicos, de acordo com o Contrato de Concessão n.º 056/2016.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 833 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de serviço comum de gestão de informações de crédito, com disponibilização de acesso a banco de dados para fins de registro de inadimplentes (pessoas físicas e jurídicas), decorrentes de débitos tributários e não tributários devidos à Fazenda Pública Municipal, incluindo a emissão e o envio de Carta Aviso de Registro previamente ao apontamento, bem como a disponibilização de sistema informatizado para registro, consulta, controle, rastreabilidade e emissão de relatórios, sob gestão da Diretoria de Gestão de ReceitasPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 46 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE-TRANSPORTE NO SISTEMA SPTRANS - BILHETE ÚNICO, VISANDO AO FORNECIMENTO DE CRÉDITOS NECESSÁRIOS PARA O DESLOCAMENTO DIÁRIO DOS SERVIDORES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ -Administração do Consórcio - Rateio · Mogi das Cruzes/SPR$ 3 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RETIDOS OU REPASSADOS A MENOR PELA UNIÃO E PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E PARA ASSESSORIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS · Jaquirana/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de escritório de advocacia especializado em recuperação de crédito extrajudicial junto à concessionária CEMIG, a fim de atender a necessidade da Secretaria de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG · Santa Luzia/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade29/01/2026ESTIMATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDAS DA CEFEM CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA SOBRE A EXPLORAÇÃO MINERAL E ROYALTIES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETAES. O SERVIÇO DE ASSESSORIA CORRESPONDERÁ A 17 por cento DO VALOR EFETIVAMENTE ARRECADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DURANTE 60 MESES.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 5,0 mi
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade20/01/2026Contratacao de escritorio de advocacia especializado em recuperacao de creditos tributarios e analise de repasses federais.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIO BOM · Rio Bom/PRR$ 0
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade09/01/2026Contratação de empresa qualificada para controlar o limite de crédito descontado no vencimento dos servidores do Município de Antonina, compreendendo a cessão de uso de software (sistema informatizado de gerenciamento de margem de desconto consignável) e execução de serviços correlatos (instalação, implantação, hospedagem, capacitação, suporte técnico, produção e manutenção do software), pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA.Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA, DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, PREVENDO–SE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO, CONDICIONADA AO EFETIVO INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NOS COFRES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 1,5 mi
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa12/06/2026Contratação de instituição financeira para processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento de 2.150 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Município. A contratação será formalizada pelo período de 60 (sessenta) meses no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais)Departamento de Finanças · Barra Velha/SCR$ 2,0 mi
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade12/02/2026OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS, DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS DE, ATÉ, 04 (QUATRO) AGÊNCIAS BANCÁRIAS E 6 (DUAS) COOPERATIVAS DE CRÉDITO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO. Contratação por inexigibilidade para oficina presencial e especializada sobre levantamento de ISS em bancos e cooperativas (últimos 5 anos). Fortalece o NIF, padroniza rotinas, melhora auditoria e recuperação de créditos, reduzindo riscos técnicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 28 mil