Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares de diagnóstico, avaliação ambiental, análise de viabilidade e elaboração de estudo técnico com proposição de rota alternativa para a realização de passeios turísticos guiados no Município de Touros/RN, visando à compatibilização das atividades turísticas com a preservação ambiental da zona costeira, proteção das áreas de desova de tartarugas marinhasMUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 58 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação, mediante a aquisição de 45 (quarenta e cinco) inscrições em 08 (oito) eventos presenciais, promovidos pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., destinados ao aperfeiçoamento, atualização e desenvolvimento das competências dos servidores da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação – SELC.ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 225 mil
Inexigibilidade13/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para realização de inscrições e participação presencial de servidores do Município de Boquim/SE no curso “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Ma-pa de Risco e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda Fase Preparatória, com auxílio da Inteligência Artificial”, a ser realizado em Maceió/AL, nos dias 14 a 17 de abril de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 10 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de instituição brasileira especializada, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em estudos jurídicos, econômico-financeiros e de modelagem, destinados à estruturação integral da operação de securitização dos direitos creditórios que compõem o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa do Estado do Tocantins (FECIDAT), instituído pela Lei Estadual nº 3.818, de 31 de agosto de 2021, e autorizado, em sua cessão onerosa, pelo art. 39-A da Lei nº 4.320/1964 (introduzido pela Lei Complementar nº 208/2024), conforme Estudo Técnico Preliminar (SGD nº 2026/25009/066007). Secretaria da Fazenda · Palmas/TOR$ 1,6 mi
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS, PROJETOS, LEVANTAMENTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL FEPAM, VISANDO À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXIGIDAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PROTÁSIO ALVES/RS E NOVA PRATA/RS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DESASSOREAMENTO DO ARROIO PRIMAVERA LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação a prestação de serviços de capacitação profissional, mediante a aquisição de 02 (duas) inscrições no treinamento ``Masterclass de Planejamento, Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) com Inteligência Artificial``FUND CENTRO CIÊN EDUC SUP DISTÂN DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/07/2026Atendimento às necessidades da OM, além da destinação de créditos ao PAA. Após avaliação preliminar, verificou-se que os documentos de planejamento disponibilizados noreferido edital, notadamente o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR) e aAnálise de Riscos, são aderentes às características e requisitos da presente contratação,podendo ser adotados como referência para instrução processual.Os gêneros alimentícios do grupo hortifruti, objeto do presente processo, serão entreguessemanalmente, nas quantidades e especificações descritas na tabela da descrição detalhadaanexadaPARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5 · Curitiba/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa , para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia que tenha aptidão para o auxílio e elaboração de estudos técnicos preliminares, projetos básicos, projetos executivos e documentos correlatos de obras de artes especiais, construção civil (construção e reforma) e Infraestrutura (Pavimentação, Drenagem, Sinalização, Obras de Artes Complementares e Acessibilidade), e que auxilie na fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras públicas, a serem prestados sob demanda pela administração municipal de Pedro Gomes – MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS · Pedro Gomes/MSR$ 330 mil
Dispensa05/08/2026"Contratação de Planetário Móvel" com disponibilização de 05 (cinco) diárias, com estrutura, equipamentos, montagem, desmontagem, operação e equipe técnica, visando proporcionar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino uma experiência educativa, lúdica, interativa e imersiva.SEMED - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL · Rio Branco do Sul/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de consultoria especializada, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à realização de diagnóstico, estudos técnicos, econômico financeiros, regulatórios e tributários relacionados ao sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Uberlândia/MGDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 88 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de serviços especializados de assessoria e responsabilidade técnica em engenharia ambiental, compreendendo suporte técnico permanente, consultoria contínua à gestão municipal, elaboração de pareceres, estudos, relatórios técnicos, acompanhamento de políticas públicas e atendimento a órgãos de controle, visando atender às demandas do municipio de Bento Fernandes/RN.Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 69 mil