Inexigibilidade17/06/2026Contratação da empresa ITAÚ UNIBANCO S.A., pessoa jurídica de direito privado, estabelecido na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Parque Jabaquara, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob n.º 60.701.190/0001-04, para a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.GABINETE SECRETARIA FAZENDA · Toledo/PRR$ 450 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO E COM TRAJETÓRIO DE VIDA NAS RUAS, REPRESENTANTES DO MNPR E REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E ALIADAS, PRODUÇÃO DE ACERVO DIGITAL E ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. AS ATIVIDADES SERAO DE ACORDO COM O TERMMO DE REFERENCIA EM ANEXO.FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2026, oriunda do Processo Administrativo Licitatório nº 44/2025 – Concorrência Eletrônica nº 01/2025, realizada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP -PROAMUSEP, visando a contratação da empresa ENGEPLANTI CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.002.667/0001-29, para prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura sob demanda em metodologia BIM (Building Information Modeling).SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO · Piên/PRR$ 300 mil
Dispensa21/05/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DAYANNE RODRIGUES ANANIAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ Nº 60.941.452/0001-08, PARA CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA – PNAB, CICPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 40/2026, Inexigibilidade nº.20/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, "c" da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Ratificação da contratação da empresa FILE AUDITORES & CONSULTORES , pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 25.098.878/0001-32, com sede na Rua Dom Prudêncio Gomes, 252 Apt 204 CEP 30.535.580 Coração Eucaristico Belo Horizonte, para a prestação de serviços especializados auditoria pública singular, com atuação técnica no sistema de folha de pagamentos e no eSocial, abrangendo o período de outubro de 2022 a março de 2026, bem como a verificação da correta aplicação das alíquotas do RAT, do FAP e, por conseguinte, do RAT ajustado, no valor estimado de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) - Ingaí, 15 de maio de 2026 - Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade18/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 38/2026, Inexigibilidade nº.18/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, "c" da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Ratificação da contratação da empresa FELIPE REZENDE FERREIRA, pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 35.042.474/0001-80, com sede na Rua José Gourlart, n.º 60, área 53, Condominio Flamboyants, na cidade de Lavras, Minas Gerais, CEP 37.200-000, que prestará o serviço especializados técnicos administrativos de assessoria e consultoria de natureza continuada na área contábil e financeira, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Ingaí - MG, valor de R$76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais) - Ingaí, 11 de maio de 2026 - Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 76 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO, REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS. OFICIO Nº 212/2026PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 130 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de pessoa física conforme credenciamento de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos do Município de Ubaitaba/BahiaPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA · Ubaitaba/BAR$ 51 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa PRODUTORA VALERIO ARAÚJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n 17.866.481000115, para realização do Show Musical da banda Os Imortais que à realizarse neste município, no dia 31 de julho de 2026, às 20h, na Praça Santos Dumont, em virtude da realização do Festival Degusta Búzios 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SW ESPETACULOS ARTÍSTICOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.12.547.466/0001-90 PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA THIAGO AQUINO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, EM SÃO MATEUS - ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · São Mateus/ESR$ 330 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação da empresa A N PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 23.324.176/0001-02, no qual possui contrato comercial de representação artística com “MUSICAL PRATEADO, para se apresentar no dia 05 de julho de 2026, no evento de Festa de Emancipação Política de Fundão/ES 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação da empresa 59415673 DIEGO SANTANA PINTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 59.415.673/0001-55, no qual possui contrato comercial de representação artística com “DIEGO SANTANA”, para se apresentar no dia 05 de julho de 2026, no evento de Festa de Emancipação Política de Fundão/ES 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 20 mil