Inexigibilidade27/02/2026Contratação do serviço de fornecimento de vale-transporte para os servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, garantindo o deslocamento regular entre suas residências e o local de trabalho.FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/02/2026Contratação De Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil Aplicados à Administração.Unidade Única · Capitão Andrade/MGR$ 60 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA REFERENTE A SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA · Várzea da Palma/MGR$ 58 mil
Dispensa26/01/2026Contratação do CISMEJE para prestação de serviços de transporte intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do veículo micro-ônibus VW/ITALBUS Nascere 2, RENAVAM 01436592698, Placa TEI8F04, integrante do Sistema de Transporte Sanitário Intermunicipal, em conformidade com as diretrizes do Programa Transporta SUS/MG, visa atender às necessidades específicas de saúde pública do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 123 mil
Inexigibilidade18/06/2026O presente procedimento tem por objeto a contratação direta da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO SUL/SC - APAE DE SÃO JOÃO DO SUL, inscrita no CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na área ambulatorial, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista. Inexigibilidade de licitação para contratação da APAE de São João do Sul/SC, CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços ambulatoriais de saúde no âmbito do SUS, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista, conforme Nota Técnica COSEMS nº 006/2026, CNES nº 5918316 e teto financeiro mensal de R$ 13.108,20.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 157 mil
Dispensa10/08/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico (telemedicina). JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exames de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, porém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpretação técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde. A solução por meio de telemedicina mostra-se técnica e economicamente mais vantajosa, permitindo atendimento contínuo, rapidez na disponibilização dos laudos e utilização de plataforma eletrônica segura para transmissão dos exames.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade19/03/2026INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, COM BASE NA TABELA SUS E/OU TABELA REFERENCIAL ESTABELECIDO EM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OS PROCEDIMENTOS QUE NÃO ESTEJAM CADASTRADOS NO CONSÓRCIO MUNICIPAL DO CISAMARP OU VALOR SUPERIOR A TABELA SIGTAP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA TABELA ABAIXO. CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO DE 1 ANO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade13/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, COM BASE NA TABELA SUS E/OU TABELA REFERENCIAL ESTABELECIDO EM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OS PROCEDIMENTOS QUE NÃO ESTEJAM CADASTRADOS NO CONSÓRCIO MUNICIPAL DO CISAMARP OU VALOR SUPERIOR A TABELA SIGTAP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA TABELA ABAIXO. CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO DE 1 ANO. NA FORMA DA LEI 14.133/21 ARTIGO 74 INCISO IV E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 14 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada para execução integrada, em lote único e por uma diária, de serviços de locação, transporte, montagem, instalação, operação, assistência, desmontagem e retirada de estruturas de backdrop, equipamentos de som, ambientação em lycra e painéis de LED, além da produção de material adesivo, impressos, púlpito, arranjos, medalhas e troféus, para evento institucional de caráter regional promovido pelo CIMBAJUConsorcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia de Juqueri · Franco da Rocha/SPR$ 0
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de capacitação para os profissionais do Sistema Único de Assistência Social, e membros do controle social do município de Bom Jesus do AmparoMG em formato híbrido com todas as despesas com mão de obra, tributos, encargos e transporte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO · Bom Jesus do Amparo/MGR$ 15 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação dos serviços de garapeiro e churrasqueiro, para a “Semana Brasileira na Alimentação Escolar”.Unidade Única · Dois Córregos/SPR$ 0
Dispensa19/06/2026encerradoContratação de serviços de conectividade via satélite em baixa órbita com a tecnologia StarlinkUnidade Única · Verdejante/PER$ 21 mil
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento/intermediação de viagens, em item/lote único, com execução sob demanda, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e demais providências correlatas relativas a passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, bem como cotação, reserva e intermediação de hospedagens, para atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 1 mil